Venda de esposas na Inglaterra

Vendendo uma esposa (1812-1814), de Thomas Rowlandson. Esta ilustração dá ao espectador a impressão de que a venda era uma prática divertida, mas na realidade ela era inerentemente humilhante para os envolvidos[1]

Na Inglaterra, a venda de esposas era uma maneira de acabar com um casamento insatisfatório, normalmente de maneira consensual. Esse costume provavelmente se originou no final do século XVII, época em que o divórcio era uma impossibilidade prática para todos, exceto os mais ricos. Na visão de um casal que desejava separar-se de maneira moralmente aceitável, a venda apresentava-se como um processo vexatório mas que permitia tornar legítimo, e portanto socialmente satisfatório, o rearranjo da sua relação conjugal.

Em sua forma típica esse costume assumiu uma forma ritualizada, que buscava assegurar a pretensa legalidade das transações. A venda era anunciada publicamente, e em seguida o marido levava sua esposa por um cabresto até o local onde ela ocorreria, normalmente um mercado. Ali, a esposa era leiloada diante de espectadores, e, como sinal de realização do negócio, dinheiro era trocado e a esposa era entregue pelo cabresto ao comprador. As vendas também podiam incluir os filhos, e por vezes os valores em dinheiro eram completados com outros bens, notadamente bebidas alcoólicas e animais. O valor da venda não parece ter sido a principal consideração durante as vendas, mas existem registros de maridos e outros interessados comprando e revendendo esposas em busca de lucro.

Embora relatos da época buscassem salientar aspectos cômicos das vendas, a situação era inerentemente humilhante e podia ser degradante para os envolvidos, sobretudo a esposa. Contudo, muitos relatos contemporâneos sugerem a independência e a vitalidade sexual das mulheres, e afirmam que o consentimento da esposa era essencial para o sucesso de cada transação. Embora esposas tenham se negado a serem vendidas durante o século XIX, não existem registros de resistência à venda no século XVIII. Com efeito, são conhecidos casos de esposas que insistiram em ser vendidas, que foram vendidas para seus familiares, e que arranjaram suas próprias vendas a agentes contratados. A venda de esposas parece ter sido difundida por toda a Inglaterra, e cerca de 400 ocorrências foram documentadas, um número pequeno em comparação com os casos de abandono conjugal do mesmo período.

Embora o costume não tivesse fundamento legal e, notadamente a partir de meados do século XIX, frequentemente resultasse em processos judiciais, em geral a atitude das autoridades públicas e religiosas era ambígua em relação a ele. Pelo menos um magistrado declarou não acreditar que tivesse o direito de impedir a vendas de esposas, e houve casos de clérigos e comissários das Poor Laws forçando maridos a venderem suas esposas como forma de evitar seu envio para workhouses. A crescente exposição de vendas de esposas nos jornais gradualmente aumentou a oposição a esse costume, e como consequência o número de vendas documentadas diminuiu a partir da segunda metade do século XIX. A prática persistiu até as primeiras décadas do século XX, quando vendas menos públicas ainda ocorriam ocasionalmente, e o último caso de que se tem notícia foi reportado em Leeds, em 1926.

Contexto jurídico e social

Origens

Embora desde a Baixa Idade Média a Inglaterra tenha visto surgirem práticas assemelhadas à venda de esposas, como aquela relatada um documento do ano de 1302, que registra o caso de um homem que "cedeu a sua esposa por escritura a outro homem",[2] a venda de esposas em sua forma ritual parece ter se originado como um costume no final do século XVII,[3] época em que referências a vendas começaram a surgir de maneira mais consistente.[4] Entre 1690 e 1750, cerca de uma dezena de casos foram documentados no país,[5] dentre os quais o de um certo John, de Tipton, que em novembro de 1692 "vendeu a sua esposa" a um homem de nome Bracegirdle; e o de Thomas Heath Maultster, que em 1696 foi punido por "coabitar de maneira ilegal com a esposa de George [...] tendo comprado ela de seu marido".[6] Contudo, o costume se firmaria sobretudo das décadas seguinte, e em um caso ocorrido em Oxford, em 1789, a venda de esposas é descrita como "a forma vulgar do divórcio, recentemente adotada", sugerindo que essa ainda não era uma prática consolidada, embora estivesse consideravelmente difundida pelo país.[7]

Com o aumento da popularidade dos jornais,[8] e mudanças nos temas reportados por esses veículos de comunicação, que passaram a incluir curiosidades e fatos inusitados,[9] na segunda metade do século XIX notícias sobre essa prática se tornam mais frequentes, e isso foi acompanhado de críticas e de um endurecimento da atitude das autoridades públicas a seu respeito.[10] O costume persistiu até o início do século XX, e, por essa época, um escritor notou que a venda de esposas era "um costume suficientemente enraizado" e, portanto, ainda existente.[11] Da mesma forma, o jurista e historiador James Bryce, escrevendo em 1901 sobre a venda de uma esposa, afirmou que "todo mundo já ouviu falar do estranho hábito de venda de esposas, que ainda ocasionalmente se repete entre as classes mais humildes da Inglaterra".[12]

Métodos de separação

Embora no início da Idade Moderna existissem métodos juridicamente válidos para romper um casamento na Inglaterra, as opções disponíveis eram inacessíveis à maioria da sociedade. A maneira mais comum consistia em peticionar a um tribunal eclesiástico por uma separação de corpos (em latim: divortium a mensa et thoro; lit.: separação de mesa e cama), em razão de adultério ou crueldade extrema.[13] Esse método, contudo, dependia de comprovação do adultério ou tratamento cruel, e além do mais não permitia aos cônjuges casarem-se novamente.[14]

A partir da década de 1550 e até que a Lei de Causas Matrimoniais[nota 1] fosse promulgada em 1857, o divórcio (em latim: divortium a vinculo matrimonii; lit.: dissolução do vínculo matrimonial) tornou-se possível, mas devia ser precedido da separação a mensa et thoro e exigia o procedimento complexo e extremamente custoso de aprovação de uma lei privada do Parlamento.[15][nota 2] Como já se colocou a respeito, embora a Inglaterra e depois o Reino Unido fossem países de maioria protestante, em termos práticos essa era uma "sociedade sem divórcio", à imagem dos países católicos:[17] devido aos seus custos, em cerca de três séculos apenas duzentas pessoas tentaram esse tipo de procedimento, das quais apenas seis eram mulheres.[18] Ainda, embora os tribunais de divórcio estabelecidos na sequência da lei de 1857 tenham tornado seu procedimento consideravelmente mais barato, o divórcio permaneceu proibitivamente caro para a imensa maioria da sociedade.[19]

Também excessivamente custosa, a anulação do casamento buscava invalidar retroativamente o enlace, mas exigia acesso a tribunais eclesiásticos e a presença de certos pressupostos que a restringia a poucos.[14][20] Uma alternativa menos cara era obter uma separação privada, um acordo negociado entre os dois cônjuges e celebrado em um ato de separação elaborado por um jurista especializado em operações de compra e venda, o conveyancer. Mas também esse método era uma impossibilidade para a maioria e além do mais não permitia aos cônjuges casarem-se novamente.[14] A deserção ou fuga conjugal era muito comum, e nesse caso um dos cônjuges evadia-se, a esposa era forçada a deixar a casa da família ou o marido estabelecia uma nova casa com sua nova companheira. Contudo, os cônjuges permaneciam impossibilitados de contrair novas núpcias, e a esposa permanecia responsabilidade de seu marido, que legalmente continuava a responder por seu sustento.[14][21]

Por fim, a noção da venda da esposa era um método alternativo, mas desprovido de reconhecimento jurídico formal, de terminar um casamento.[22] Um manual jurídico de 1777, intitulado The Laws Respecting Women, As They Regard Their Natural Rights, observava que, para os pobres, a venda de esposas era vista como um "método de dissolver o casamento", quando "o marido e a mulher encontram-se vivamente cansados uns dos outros e concordam em separar-se, se o homem tiver a intenção de validar a separação pretendida, tornando-a uma questão de conhecimento público".[23]

Casamento e estatuto da mulher

A pintura The Outcast, de Richard Redgrave, mostra um pai expulsando sua filha mãe-solteira de casa, diante de uma esposa resignada. Ela tem sido interpretada como uma crítica contemporânea à moralidade puritana e à submissão da mulher na era vitoriana[24]

Em função da Lei sobre casamentos pré-contratuais e relativa a questões de consanguinidade[nota 3] de 1540, que foi aplicada até a entrada em vigor da Lei de casamento de 1753,[nota 4] casamentos na Inglaterra não careciam de uma cerimônia formal perante um clérigo, desde que não fossem "não proibidos pela Lei Divina".[25] Isso impunha que os noivos concordassem com a união e tivessem a idade legal de consentimento,[26] que era de 12 anos para meninas e 14 anos para meninos,[27] e como consequência sua muitos casamentos não eram registrados. Contudo, esses casamentos eram reconhecidos de fato e de direito pelas autoridades e pelas comunidades em que viviam os nubentes.[28][nota 5]

Nesse período, para uma mulher era socialmente e materialmente difícil encontrar maneiras de garantir seu próprio sustento independentemente de um casamento, e a integridade sexual e o reconhecimento como uma pessoa casada forneciam-lhe respeitabilidade e prestígio social.[27] Uma vez casadas, as mulheres eram subordinadas aos seus esposos, incluindo os seus direitos e obrigações, que eram incorporados aos de seus maridos de acordo com o instituto legal da cobertura (em inglês: coverture). Nas palavras do eminente juiz inglês William Blackstone, em um texto de 1753, "o próprio ser, ou existência legal da mulher, é suspenso durante o casamento, ou pelo menos é consolidado e incorporado ao do marido: sob cujas asas, proteção e cobertura, ela realiza todas as suas ações". Como consequência de terem suas personalidades jurídicas absorvidas pelas dos seus maridos,[21][nota 6] mulheres casadas não podiam possuir propriedades por direito próprio, e popularmente eram consideradas propriedade de seus maridos.[30] Essa concepção era fruto de uma sociedade patriarcal,[31] que como norma colocava a mulher em uma "posição inferior ou (formalmente) desprovida de poder".[32] Como comentou o próprio Blackstone, em um comentário posterior a respeito do estatuto jurídico da mulher casada, "até mesmo as limitações que a esposa encontra são, na maior parte, destinadas à sua proteção e benefício. Tão grande favorito é o sexo feminino, das leis da Inglaterra".[2]

Embora historiadores da primeira metade do século XX tenham retratado a venda de esposas como parte de uma cultura de informalidade e desrespeito às normas sociais, essa visão encontra-se desacreditada pelo fato de a deserção ou fuga conjugal, essa sim efetivamente informal e muito mais comum à época, ter sido uma alternativa consideravelmente mais simples e que não acarretava a humilhação da venda da esposa; e porque diversos elementos nos relatos que sobreviveram mostram que de fato o costume de vendas de esposas "foi inventado em uma cultura plebéia, por vezes crédula e supersticiosa, mas com grande preocupação com rituais e formas".[33] Devido ao seu significado social, o casamento era considerado uma questão de interesse da comunidade, e não apenas do casal.[31] Isso era particularmente real em comunidades proto-industriais onde a religião e os costumes impunham mais firmemente normas de comportamento, e que reprovavam e escandalizavam-se com cônjuges que separavam-se ou buscavam novos parceiros de maneira informal.[34] Assim, na visão de um casal que desejava separar-se de maneira moralmente aceitável, a venda apresentava-se como um processo vexatório mas que pretensamente permitia tornar legal, e portanto socialmente satisfatório, o rearranjo de sua relação conjugal.[34]

Motivos para a venda

Senhores, eu ofereço minha esposa, Mary Anne Thomson [...]. É o seu desejo, assim como o meu, se separar para sempre. Ela tem sido para mim apenas uma serpente. Eu a escolhi para o meu conforto e bem da minha casa; mas ela se tornou meu torturador, uma maldição doméstica, uma invasão noturna e um diabo diário. Senhores, falo a verdade do meu coração quando digo - Que Deus nos livre de esposas problemáticas e mulheres irresponsáveis! [... Agora] Vou apresentar o lado bom e ensolarado dela [...] Ela pode ler romances e ordenhar vacas leiteiras, e rir e chorar com o a mesma facilidade com que você toma um copo de cerveja quando está com sede [...] Ela sabe fazer manteiga e repreender a empregada; ela sabe cantar [...] e costurar [...]; ela não sabe fazer rum, gim ou uísque, mas é um bom juiz da qualidade dessas bebidas, com a experiência de quem as vem bebendo desde muito tempo. Eu, portanto, a ofereço com suas vantagens e desvantagens, pela soma de cinquenta xelins.

The Book of Days, 1869.[35]

Os relatos de vendas de esposas revelam que os motivos que as suscitavam eram particularmente variados, e sugerem que o divórcio e outros métodos de separação serviam a propósitos semelhantes aos que continuam a servir.[33] Embora os envolvidos em vendas de esposas fossem frequentemente acusados de serem degenerados ou ignorantes,[9] antes de o divórcio se tornar amplamente disponível casamentos infelizes frequentemente levavam a uma vida de penúria.[36] Documentos das paróquias revelam numerosas situações de violência e de grave incompatibilidade entre cônjuges, e para um grande número de mulheres, "a viuvez era, na verdade, a única oportunidade de alcançar independência".[13] Em um episódio emblemático, quando uma jovem foi levada perante juízes em um caso relacionado à sua venda, os magistrados lhe disseram que, se todo marido insatisfeito com a sua esposa pudesse resolver a situação vendendo-a, o mercado local não seria grande o suficiente para abrigar todas as vendas que ocorreriam. Isso parece confirmar que casamentos infelizes eram pouco raros,[36] e à luz disso a venda de esposas tem sido interpretada sobretudo como uma solução pragmática adotada por casais que já não desejavam permanecer juntos.[37]

Embora na maioria das vezes a intenção da venda fosse acabar com o casamento de uma forma definitiva,[38] sobreviveram relatos de vendas irrefletidas e precipitadas por brigas domésticas.[39] Mas, embora com a venda o casal desejasse acabar com a sua relação conjugal, isso nem sempre significava que as relações entre os cônjuges eram violentas ou impediam consideração para com o outro. Por exemplo, em um episódio ocorrido em 1787, um fazendeiro vendeu sua esposa por cinco guinéus, e deu parte do dinheiro à ex-companheira, para que ela comprasse um novo vestido.[40] Em outra ocasião o marido pagou uma carruagem para que transportasse a esposa e o comprador para seu novo lar, em uma outra cidade.[40] Em um caso, ocorrido em 1775 em Rotherham, sabe-se que um marido vendeu sua esposa por 21 guinéus e devolveu ao comprador 1 guinéu, um costume praticado em algumas regiões inglesas até o século XX como um meio de demonstrar boa vontade e zelo para com animais vendidos. O retorno de parte do preço pago, ou a oferta de um bem pelo vendedor, era comum em vendas de esposas[41] e visava assegurar que o comprador garantisse o bem-estar da ex-esposa do vendedor.[36]

De fato, por vezes o motivo por trás da venda era proteger a esposa, como em um episódio ocorrido em Birmingham em 1823, em que uma esposa foi vendida a seu irmão, que buscava "redimi-la" do tratamento brutal que recebia do seu marido.[42] Existem relatos também de esposas sendo vendidas para suas mães e outros familiares, com intuito semelhante.[43] Em outros casos, era a própria esposa quem arranjava a sua venda, e sobreviveram relatos de esposas comprando a si mesmas[44] e fornecendo o dinheiro para que agentes as comprassem de seus maridos.[45]

A venda também podia visar reparar uma situação de fato, por exemplo quando a esposa possuía um amante ou já se encontrava separada do seu marido. Uma reportagem publicada no The Times em 1849, por exemplo, relatou um episódio ocorrido em Goole em dezembro do mesmo ano, em que uma esposa fugiu com um "amante", "levando com ela uma grande parte dos bens do marido", enquanto este recebia um tratamento médico prolongado em um hospital. Quando o marido traído descobriu o que tinha acontecido, ele rastreou os dois amantes e, após negociações, as partes concordaram em uma venda. Um leilão público ocorreu em um mercado, e, depois de uma pequena competição, a esposa foi vendida a seu amante por cinco xelins e nove pênis.[46]