União de Nações Sul-Americanas

União de Nações Sul-Americanas (UNASUL)
Bandeira
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TipoOrganização internacional
Fundação23 de maio de 2008 (11 anos)
SedeEquador Quito
(Sede do Secretariado)
Bolívia Cochabamba[1]
(Sede do Parlamento)
Membros
Línguas oficiaisPortuguês, Espanhol, Holandês e Inglês
PresidenteBolívia Evo Morales
Secretário-geralvago
Sítio oficialwww.unasursg.org

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL; em castelhano: Unión de Naciones Suramericanas, UNASUR; em neerlandês: Loudspeaker.svg? Unie van Zuid-Amerikaanse Naties, UZAN; em inglês: Union of South American Nations, USAN), anteriormente designada por Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA ou CSN),[2] é uma organização intergovernamental composta pelos doze Estados da América do Sul, cuja população total foi estimada em 396 391 032 habitantes, em 1 de julho de 2010. Foi fundada dentro dos ideais de integração sul-americana multissetorial, conjugando as duas uniões aduaneiras regionais: o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina (CAN). No entanto, alguns autores destacam que, representando o Brasil cerca de 50% do território, população e produto interno bruto (PIB) da região, o projeto pode ser também interpretado como a culminação de uma iniciativa diplomática brasileira de longa data.[3]

O Tratado Constitutivo da Unasul foi assinado em 23 de maio de 2008, na Terceira Cúpula de Chefes de Estado, realizada em Brasília, Brasil.[4] O Tratado Constitutivo definiu a instalação da sede da União em Quito, Equador, o Parlamento sul-americano em Cochabamba, na Bolívia, e a sede do seu banco, o Banco do Sul, em Caracas, Venezuela.[1]

Em 4 de maio de 2010, em uma cúpula extraordinária de chefes de Estado, realizada em Campana, 75 quilômetros ao norte de Buenos Aires, o ex-presidente argentino Néstor Kirchner foi eleito, por unanimidade, o primeiro Secretário-geral da Unasul, para um mandato de dois anos, fornecendo à Unasul uma liderança política definida no cenário internacional. O novo cargo foi concebido como um primeiro passo para a criação de um órgão burocrático permanente para uma união supranacional, que eventualmente substituirá os órgãos políticos do Mercosul e da CAN.

Depois de Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, o Uruguai tornou-se a nona nação a ratificar o tratado constitutivo da organização, em 1 de dezembro de 2010, completando-se assim o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado, em 11 de março de 2011.Contudo, apesar de ser criado para proliferar uma maior colaboração entre os Estados sul-americanos, a Unasul, diferente dos outros blocos regionais, adquiriu valores políticos associados ao espectro socialista. Segundo vários países, a Unasul perdeu seu valor prático; Em substituição a esse bloco,foi criado o ProSul, em 22 de Março de 2019..[5][6][7] Com a entrada em vigor do Tratado,[8] a Unasul tornou-se uma entidade jurídica, durante a cúpula Ministros dos Negócios Estrangeiros, em Mitad del Mundo, no Equador, onde foi colocada a pedra fundamental para a sede do Secretariado-Geral da União.[9][10]

História

Antecedentes

Ver artigo principal: Integração latino-americana
Chefes de Estado da então Comunidade Sul-Americana de Nações em Brasília, em setembro de 2005.

Simón Bolívar — reverenciado nos países sul-americanos de língua espanhola como El Libertador e diretamente responsável pelas independências da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia (hoje membros do Pacto Andino, com exceção da Venezuela que se juntou ao Mercosul) no início do século XIX — tinha como objetivo a criação de uma federação de nações da América espanhola, a fim de garantir prosperidade e segurança após a independência, uma vez que temia o imperialismo brasileiro. Bolívar jamais alcançou seu objetivo, e morreu impopular por causa de suas tentativas autoritárias de estabelecer governos centrais fortes nos países que levara à independência.[11]

A organização tem antecedentes na integração americana e latino-americana, posteriormente reduzida ao âmbito sul-americano. Nesse sentido, houve propostas tais como o Merconorte[12] e a Área de Livre Comércio Sul-Americana (ALCSA), que não saíram do papel. Por outro lado, outros projetos foram concretizados no espaço sul-americano, como o Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (1969), Comunidade Andina de Nações (1969), Mercado Comum do Sul (1991), Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (1998), levantando a possibilidade de fusão dessas instituições. Mais intimamente à formação da UNASUL, encontram-se a Cúpula Sul-Americana, conferência diplomática entre os doze presidentes do subcontinente, e a Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA), programa de integração física do subcontinente.[13]

Formação

Presidentes sul-americanos reunidos durante reunião extraordinária para a assinatura do Tratado Constitutivo da Unasul em maio de 2008, em Brasília.
Néstor Kirchner, o primeiro Secretário-Geral da Unasul.

A integração completa entre esses dois blocos foi formalizada durante a reunião dos presidentes de países da América do Sul, no dia 23 de maio de 2008 em Brasília.[14]

No terceiro encontro de cúpula sul-americano, em 8 de dezembro de 2004, os presidentes ou representantes de doze países sul-americanos assinaram a Declaração de Cuzco, uma carta de intenções de duas páginas, anunciando a fundação da então Comunidade Sul-Americana de Nações. O Panamá e o México estiveram presentes à cerimônia de assinatura, como observadores.[15]

Os líderes anunciaram a intenção de modelar a nova comunidade segundo a União Europeia, incluindo passaporte e parlamento e, muito no futuro, moeda. Segundo Allan Wagner, Secretário-Geral do Pacto Andino, uma união completa como a da União Europeia deve ser possível nos próximos quinze anos.[16]

Mudança de nome

Em 28 de dezembro de 2005, o ex-ministro do exterior chileno, Ignacio Walker propôs que o nome da comunidade fosse mudado para União Sul-Americana (em inglês: South American Union, em castelhano: Unión Sudamericana, em neerlandês: Zuid-Amerikaanse Unie); esta proposta foi rejeitada por vários membros, para impedir confusão com sua sigla (USA, relacionado aos Estados Unidos).[17]

A antiga denominação da organização, Comunidade Sul-Americana de Nações (inglês: South American Community of Nations, espanhol: Comunidad Sudamericana de Naciones e : Zuid-Amerikaanse Statengemeenschap), foi abandonada em 16 de abril de 2007, durante a 1ª Reunião de Energia Sul-Americana na Ilha de Margarita, Venezuela. A designação "União de Nações Sul-Americanas" (inglês: Union of South American Nations, espanhol: Unión de Naciones Suramericanas, neerlandês: Unie van Zuid-Amerikaanse Naties), que proporcionou as siglas "Unasul" em português e "Unasur" em espanhol, foi aprovada por todos os estados-membros durante o encontro.[2]

Assinado
Em vigor
Documento
1969
1969
Acordo de Cartagena
1991
1991
Tratado de Assunção
2004
2004
Declaração de Cuzco
2008
2011
Tratado Constitutivo
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      União de Nações Sul-Americanas (UNASUL)
  Pacto Andino (Comunidade Andina de Nações)
    Mercosul (Mercado Comum do Sul) Pix.gif Pix.gif Pix.gif Pix.gif Pix.gif Pix.gif Pix.gif Pix.gif
       

Conflito

Após conflitos na liderança da organização por conta da nomeação do presidente boliviano Evo Morales para a presidência pro tempore da UNASUL, os governos de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru anunciaram a suspensão de suas atividades na entidade por um ano, até a designação de um novo secretário-geral, cargo que está vago desde o começo de 2017, quando terminou o mandato do ex-presidente colombiano Ernesto Samper. Desde então, não houve um acordo sobre quem ocupará o cargo. A única candidatura feita foi a do diplomata argentino José Octavio Bordón, mas ele não obteve apoio suficiente dentro da organização para assumir o posto.[18][19][20]