Terceirização

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Terceirização (português brasileiro) ou Outsourcing ou externalização (português europeu) [nt 1] é uma forma de organização estrutural que permite a uma empresa privada ou governamental transferir a outra suas atividades-meio[nt 2], proporcionando maior disponibilidade de recursos para sua atividade-fim [nt 3], reduzindo a estrutura operacional, diminuindo os custos, economizando recursos e desburocratizando a administração [2] para as empresas. Em alguns contextos distingue-se terceirização de outsourcing. Geralmente, ambos os conceitos estão intimamente ligados à subcontratação.[nt 4]

História

A história mostra que o surgimento da terceirização como processo e técnica de gestão administrativa ocorreu nos Estados Unidos após o início da Segunda Guerra Mundial, devido ao período de recessão daquele momento e à alta necessidade de produção e desenvolvimento de armamentos pelas indústrias bélicas. Dessa forma, algumas atividades realizadas pelas empresas passaram a ser delegadas a outras companhias prestadoras de serviços, a fim de se obter uma produção mais eficiente e um foco no desenvolvimento interno. Os grandes empregadores precisavam se concentrar para se manterem dentro do mercado de forma efetiva, necessitando de um foco interno, e acabaram descobrindo alternativas para sua permanência no mercado de forma competitiva. [4]

Oportunamente, foi introduzida a ideologia downsizing, que resulta na redução dos níveis hierárquicos, diminuindo o organograma e reduzindo o número dos cargos dentro das empresas, bem como, as barreiras burocráticas, de forma que fossem agilizadas as tomadas de decisão. O processo promoveu um perfil de empresa mais horizontal, e permitiu que as empresas obtivessem uma evolução ao tentarem se tornar mais rápidas e eficientes. Como consequência, a reorientação empresarial fez com que os empregadores chegassem à conclusão de que, para se tornarem ainda mais eficientes, deveriam transferir para terceiros os encargos de execução de atividades secundárias (meio), focando todos os esforços da empresa nas atividades principais (fim). Com essa busca por formas mais eficientes de produção, entendeu-se que a divisão de tarefas entre a empresa principal e a empresa prestadora de serviços, proporcionaria uma maior divisão do trabalho e, consequentemente, um maior controle e foco individual das mais diversas etapas de produção. De maneira prática, as atividades de “meio”, ou seja, atividades que não são as atividades da finalidade do empregador, passariam a ser exercidas por prestadores de serviço, permitindo que o empregador principal pudesse se dedicar em suas atividades de “fim”. Essa mudança acarretou em resultados satisfatórios e ficou conhecida como outsourcing, ou terceirização.

Como consequência dessa nova forma de organização horizontal do sistema de produção, o conceito de subordinação, bastante claro e fundamental nos modelos taylorista e fordista, foi perdendo sua força, e a grande distância antes existente entre os empregados e empregador foi reduzindo. Ganhou-se então um espaço maior para o modelo toyotista de produção, no qual se identifica com a técnica da terceirização a partir do momento em que há uma falsa perda de subordinação e dos laços da relação empregatícia. O fenômeno da terceirização surgiu nesse contexto de organização horizontal do trabalho, tornando-se meio eficaz para a concretização das ideias trazidas pelo toyotismo, nas quais incluíam a flexibilização da legislação trabalhista, esta última tida, como limitação ao crescimento econômico e à livre iniciativa privada. [4]

Na técnica de terceirização, o empregador não assume um vínculo empregatício com seus empregados, e sim um contrato de trabalho com outra pessoa jurídica. Essa nova relação apresenta uma redução no custo de produção ao delegar atividades de “meio” para outros empregadores, enquanto a empresa que delega se volta para a sua atividade principal (de fim). Em contrapartida, essa técnica pode ocasionar, em casos específicos, na quebra da segurança trabalhista em relação aos empregados, que seguem exercendo seu trabalho, porém para um empregador que se limita às imposições dos contratos celebrados entre a empresa principal e a empresa terceirizada. Essa insegurança é percebida devido ao fato de que, por consequência, a relação de trabalho terceirizada ocorre na forma de triangulação, não havendo um vínculo empregatício plenamente reconhecido entre o empregador e o empregado.[5]

O processo de terceirização, no Brasil, não foi diferente, pois foi implantado de forma gradativa devido à vinda das primeiras empresas de grande porte e multinacionais. [6]

No início a prática era conhecida como contratação de serviços de terceiros, principalmente de mão-de-obra, com o intuito de reduzir o custo de mão-de-obra, tendo como objetivo contratar terceiros para trabalhar e ter ganho de qualidade, eficiência, especialização, eficácia e produtividade da atividade principal da empresa e os itens acessórios ficariam por conta da empresa terceirizada. [7]