Servidão
English: Serfdom

Desenho recolhido por H. de Vielcastel retrata os servos na Europa medieval.
Representação de um clérigo, um cavaleiro e um servo da Idade Média.

A servidão é um estado de dependência de uma pessoa em relação à terra em que trabalha e ao seu senhor. Pode ser definida como a situação jurídica das pessoas não livres, a partir do século X, nas sociedades feudais ocidentais. Posteriormente, a palavra passou a ser usada em todo o mundo para qualificar diversas formas de privação de liberdade. [1]

Trata-se de uma relação de sujeição dos membros de um grupo social aos de outro, envolvendo determinadas obrigações. Correspondia à condição dos camponeses no feudalismo, especialmente no âmbito do sistema econômico da senhoria (direitos feudais sobre a terra). Os servos da gleba eram vinculados à terra e constituíam a mais baixa classe social da sociedade feudal. Além do trabalho relacionado com a terra (agricultura, silvicultura), os servos também realizavam atividades de transporte (por terra e por rios), artesanato e mesmo manufatura.

A servidão evoluiu a partir da estrutura fundiária do Baixo Império Romano, caracterizada pela existência de latifúndios, nos quais a mão-de-obra era formada por arrendatários que trabalhavam nos campos do proprietário e recebiam um lote de terra para a sua subsistência, mediante aluguel. Com a instabilidade do Império nos séculos III e IV, diversos pequenos proprietários passaram a vender suas terras para os grandes senhores de terras e a empregar-se nos latifúndios como arrendatários, em troca de proteção.

A servidão disseminou-se na Europa no século X e tornou-se a forma predominante de organização do trabalho agrário europeu durante toda a Idade Média. Sobreviveu na Inglaterra até o século XVII; na França, até a Revolução Francesa (1789) e, na maioria dos países europeus, até o início do século XIX. A Rússia foi o último país do mundo a libertar seus servos; lá, a servidão perdurou até Reforma Emancipadora de 1861.

Em Portugal a servidão desenvolveu-se maioritariamente a Norte do Mondego, onde se localizavam primordialmente as terras senhoriais da nobreza antiga.

Na Idade Média também não havia a noção de trabalho assalariado. A relação de trabalho correspondia à relação senhor-servo.

Justiça senhorial

A jurisdição senhorial incluía a aplicação da justiça, com a aplicação de penas pelo Senhor ou por juízes por ele nomeados aos servos da gleba por delitos por estes cometidos. As penas variavam, sendo frequentes as condenações a açoites, ao tronco, exposição à vergonha pública, multas ou confisco de colheitas. As penas de morte e de amputação eram reservadas à Justiça Régia.