Secretário-geral das Nações Unidas


Secretário-geral das Nações Unidas
Emblem of the United Nations.svg
Emblema das Nações Unidas
Organização das Nações Unidas
Secretariado das Nações Unidas
EstiloSua Excelência
ResidênciaSutton Place, Manhattan, Nova York, EUA
Designado porAssembleia Geral
Duração5 anos, renovável uma vez
Criado emCarta das Nações Unidas 26 de junho de 1945 (73 anos)
Primeiro titularGladwyn Jebb (Interino)
Trygve Lie
Websiteun.org/sg

O secretário-geral das Nações Unidas é o mais alto funcionário das Organização das Nações Unidas e chefe da Secretaria da ONU.[1] Deve pautar a sua atuação segundo a Carta das Nações Unidas, obedecendo aos princípios de independência e imparcialidade. O atual secretário-geral, António Guterres, assumiu em 2017 o lugar de Ban Ki-moon, que completou dois mandatos na função (1 de janeiro de 2007 a 1 de janeiro de 2017). Ban Ki-moon foi reconduzido ao cargo quando seu primeiro mandato expirou, em 2011.[2] A reeleição do secretário-geral da agência é uma praxe consagrada, apenas quebrada quando os Estados Unidos vetaram o segundo mandato do egípcio Boutros Boutros-Ghali em 1996. Annan foi um crítico da política dos Estados Unidos em relação à ONU.[3]

Previsto por Franklin D. Roosevelt como o "moderador do mundo", a posição é definido na Carta das Nações Unidas como "chefe bem oficial" da organização,[4] mas a Carta também afirma que o secretário-geral pode chamar a atenção do Conselho de Segurança sobre "qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais",[5] dando a posição de maior capacidade de ação na cena mundial. A situação evoluiu em um duplo papel de um administrador da Organização das Nações Unidas e de um diplomata e mediador para resolver disputas entre os Estados-Membros e chegar a um consenso sobre questões globais.[2]

O secretário-geral é nomeado pela Assembleia Geral, depois de ter sido recomendado pelo Conselho de Segurança. A seleção pode ser vetada por qualquer membro do Conselho de Segurança,[6] e a Assembleia Geral pode, teoricamente, substituir a recomendação do Conselho de Segurança se uma maioria de votos não for atingida, embora isso não tenha acontecido até agora.[7] Não há nenhum critério específico para o cargo, mas ao longo dos anos, admitiu-se que o cargo será realizado por um ou dois mandatos de cinco anos, que o cargo deve ser nomeado com base no sistema de rotação geográfica e que o secretário-geral não deve ser originário de um dos cinco membros permanentes do Conselho de Paz.

Nomeação

O Edifício da Secretaria é um arranha-céus com 154 metros de altura. O edifício é a peça central da sede da Organização das Nações Unidas.

O secretário geral é nomeado pela Assembleia Geral sobre recomendação do Conselho de segurança. Os membros permanentes podem utilizar o seu direito de veto para evitar a nomeação dum candidato. A duração do seu mandato é de cinco anos renovável uma vez. Até agora, à exceção de Boutros Boutros-Ghali que efetuou apenas um mandato, todos os secretários-gerais renovaram uma vez.