Revolução Constitucionalista de 1932

Revolução Constitucionalista de 1932
Era Vargas
Cartão Postal do MMDC.jpg
Data9 de julho de 1932 - 2 de outubro de 1932
LocalTodo o estado de São Paulo e o sul do Mato Grosso (atual Mato Grosso do Sul), Minas Gerais e Rio Grande do Sul
DesfechoVitória militar do Governo Provisório; Constituição brasileira de 1934
Beligerantes
São Paulo Estado de São Paulo
Mato Grosso do Sul Estado de Maracaju
Rio Grande do Sul Frente Única Gaúcha
Brasil Governo Provisório
Comandantes
São Paulo Pedro de Toledo
São Paulo Euclides Figueiredo
Mato Grosso do Sul Vespasiano Martins
Mato Grosso do Sul Bertoldo Klinger
Rio Grande do Sul Borges de Medeiros
São Paulo Isidoro Dias Lopes
São Paulo Herculano de Carvalho e Silva
São Paulo Júlio Marcondes Salgado
São Paulo Brasílio Taborda
São Paulo Ivo Borges
Brasil Getúlio Vargas
Brasil Augusto Cardoso
Brasil Góis Monteiro
Brasil Valdomiro Lima
Brasil Eurico Dutra
Brasil Eduardo Gomes
Brasil Protógenes Guimarães
Forças
Força Pública Paulista[1][2]:
  • 10.000 combatentes
  • 4 Aviões
  • 5 Trens blindados (construídos ao longo do conflito)
  • Número incerto de veículos blindados (construídos ao longo do conflito)

Voluntários:

  • 40.000 combatentes
  • 200.000 alistados
  • Número incerto de aviões

Frente Única Gaúcha :
* 450 combatentes

Estado de Maracajú :
por volta de 3.000 combatentes
Forças Armadas:
Todo o exército, marinha e aviação disponível no país.
Forças Públicas Estaduais
Total: Aproximadamente 100.000 homens ao fim do conflito.
Baixas
São Paulo: - 634 no mausoléu oficial
- 2.000 estimativas sobre todos os combates
- Sem-número de baixas civis
Frente Única Gaúcha:
cerca de 200
Estado de Maracajú:
mais de 300
Forças Armadas Brasileiras:
1050 Mortos
3800 Feridos[3]
Forças Públicas Estaduais:
sem número.

Revolução Constitucionalista de 1932, também conhecida como Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, entre julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.[4] O golpe de estado decorrente da Revolução de 1930 derrubou o então presidente da república, Washington Luís; impediu a posse do seu sucessor eleito nas eleições de março de 1930, Júlio Prestes; depôs a maioria dos presidentes estaduais (atualmente se denominam governadores); fechou o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras Municipais; e, por fim, cassou a Constituição de 1891, até então vigente. Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições presidenciais de 1930 e um dos líderes do movimento revolucionário de 1930, assumiu a presidência do governo provisório nacional em novembro de 1930 com amplos poderes, colocando fim ao período denominado República Velha, porém, sob a promessa de convocação de novas eleições e a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte para a promulgação de uma nova Constituição.[5] Nos anos subsequentes, essa expectativa deu lugar a um sentimento de frustração, dada a indefinição quanto ao cumprimento dessas promessas, acumulada ao ressentimento contra o governo provisório, principalmente no estado de São Paulo. Esse sentimento era motivado pelo fato de Getúlio Vargas governar de forma discricionária por meio de decretos, sem respaldo de uma Constituição e de um Poder Legislativo. Essa situação fez também diminuir a autonomia que os estados brasileiros gozavam durante a vigência da Constituição de 1891, pois os interventores indicados por Vargas, em sua maioria tenentes, não correspondiam aos interesses dos grupos políticos locais e frequentemente entravam em atritos. Foi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas.[6][7][8]

O levante armado começou de fato em 9 de julho de 1932, precipitado pela revolta popular após a morte de quatro jovens por tropas getulistas, em 23 de maio de 1932, durante um protesto contra o Governo Federal. Após a morte desses jovens, foi organizado um movimento clandestino denominado MMDC (iniciais dos nomes dos quatro jovens mortos: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo), que começou a conspirar contra o governo provisório de Vargas, articulando junto com outros movimentos políticos uma revolta substancial. Houve também uma quinta vítima, Orlando de Oliveira Alvarenga, que também foi baleado naquele dia no mesmo local, mas morreu meses depois. Nos meses precedentes ao movimento, o ressentimento contra o presidente ganhava força indicando uma possível revolta armada e o governo provisório passou a especular a hipótese de o objetivo dos revoltosos ser a secessão de São Paulo do Brasil. No entanto, o argumento separatista jamais foi comprovado fidedigno, porém, ainda assim, esse argumento foi utilizado na propaganda do governo provisório ao longo do conflito para instigar a opinião pública do restante do país contra os paulistas, obter voluntários na ofensiva contra as tropas constitucionalistas e ganhar aliados políticos nos demais estados contra o movimento de São Paulo.[9]

Quando o estado de São Paulo precipitou a revolta contra o governo provisório de Vargas, seus líderes tinham a expectativa da automática adesão de outros estados brasileiros, dada a solidariedade manifestada por parte das elites políticas dos estados de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do então Mato Grosso. Assim, os políticos de São Paulo esperavam apenas um breve conflito militar com uma rápida marcha para o Rio de Janeiro, até então a capital do país, para depor Getúlio. Logo, os revoltosos não organizaram um sistema defensivo em suas fronteiras contra possíveis ofensivas militares dos estados vizinhos. No entanto, a solidariedade daqueles estados não se traduziu em apoio efetivo, e, com a espera por parte dos paulistas pelos apoios supostamente prometidos, Getúlio Vargas teve tempo de articular uma reação militar de modo a sufocar a revolução ainda nos seus estágios iniciais, obrigando o estado de São Paulo a ter de improvisar em pouco tempo um amplo sistema militar defensivo em suas fronteiras contra a ofensiva de tropas de todos os estados brasileiros, com a exceção do Mato Grosso que se tornou o único estado aliado dos paulistas. Após quase três meses de intensos combates nos quatro cantos do estado, o conflito foi encerrado em 2 de outubro de 1932 com a rendição do Exército Constitucionalista.[10][11]

Atualmente, o dia 9 de julho, que marca o início da Revolução de 1932, é a data cívica mais importante do estado de São Paulo e feriado estadual. Os paulistas consideram a Revolução Constitucionalista como sendo o maior movimento cívico de sua história. A lei 12.430, de 20 de junho de 2011, inscreveu os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, no Livro dos Heróis da Pátria.[12] No total, foram 87 dias de combates (de 9 de julho a 4 de outubro de 1932 - sendo os últimos dois dias depois da rendição paulista), com um saldo oficial de 934 mortos, embora estimativas, não oficiais, reportem até 2.200 mortos, sendo que numerosas cidades do interior do estado de São Paulo sofreram danos devido aos combates.[13] Apesar da derrota militar do movimento, algumas de suas principais reivindicações foram obtidas posteriormente, por exemplo, com a nomeação de um interventor civil e paulista, a convocação de uma Assembleia Constituinte e a promulgação de uma nova Constituição em 1934.[14] No entanto, essa Constituição teve curta duração, pois em 1937, Vargas fechou o Congresso Nacional, cassou a Constituição vigente e outorgou uma nova Constituição, justificando tais medidas a um suposto extremismo de movimentos políticos da época. Assim, a partir de então, foi estabelecido o regime ditatorial conhecido como Estado Novo que perdurou até 1945, ano em que Vargas foi deposto por um grupo militar composto por generais, antigos aliados.[15]

Antecedentes

Revolução de 1930

Ver artigo principal: Revolução de 1930

Na primeira metade do século XX, o estado de São Paulo vivenciou um acelerado processo de industrialização[16] e enriquecimento devido aos lucros da lavoura de café e à articulação da política do café-com-leite.[6] Por essa política, criada pelo presidente da república Campos Sales, se alternavam na presidência da República políticos dos estados de São Paulo e de Minas Gerais,[17] os estados mais ricos e populosos da União.

No início de 1929, o governo de Washington Luís, ao nomear o paulista Júlio Prestes, apoiado por dezessete estados, preteriu a vez de Minas Gerais no jogo da sucessão presidencial, rompendo a "política do café-com-leite", que vinha sendo aplicada desde o governo de Afonso Pena (1906-1909) que substituiu o paulista Rodrigues Alves na presidência da República. De acordo com este revezamento Minas Gerais - São Paulo na presidência da república, o candidato oficial, em 1930, deveria ser um mineiro, que poderia ser o presidente de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada ou o vice-presidente da república Fernando de Melo Viana ou ainda o ex-presidente Artur Bernardes, entre outros próceres políticos mineiros.[6] Porém, Washington Luís, depois de consultar os 20 presidentes de estado, em julho de 1929, recebeu o apoio de 17 deles a Júlio Prestes, e o indicou como candidato oficial à presidência da república nas eleições marcadas para 1 de março de 1930. Minas Gerais, então, rompe com São Paulo, une-se à bancada gaúcha no Congresso Nacional e promete apoio a Getúlio Vargas, se este concorresse à presidência.[13]

Em setembro de 1929, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba formaram a "Aliança Liberal" lançando Getúlio à presidência e João Pessoa, da Paraíba, à vice-presidência. Apoiavam Getúlio também o Partido Democrático de São Paulo, parte das classes médias urbanas e os tenentes, que defendiam reformas sociais e econômicas para o país. Os outros dezessete estados da época apoiaram Júlio Prestes. Nesse momento, setembro de 1929, já se percebia em São Paulo, que a Aliança Liberal e uma eventual revolução visavam especificamente São Paulo. Nos debates, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em 1929, dizia-se abertamente que se a Aliança Liberal não ganhasse a eleição, haveria revolução.[18]

Tendo o senador estadual de São Paulo Cândido Nazianzeno Nogueira da Motta denunciado, profeticamente, na tribuna do Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo, em 24 de setembro de 1929, que:

Cândido Nogueira da Motta citou ainda o senador fluminense Irineu Machado, que previra a reação de São Paulo:

Em meio à grave crise econômica, devido à Grande Depressão de 1929 que derrubara os preços do café, Júlio Prestes, que era membro do Partido Republicano Paulista, foi eleito presidente em 1 de março de 1930, vencendo em dezessete estados e no Distrito Federal, mas não tomou posse. Apesar da grande votação nos três estados aliancistas, Getúlio Vargas foi largamente derrotado. Júlio Prestes, em São Paulo, teve 91% dos votos válidos.[19]

A ala mais radical da Aliança Liberal resolve pegar em armas e usa o assassinato de João Pessoa, em julho de 1930, como o estopim do movimento. O crime não teve motivos políticos, mas foi usado como tal, cujo impacto emocional deu novo ânimo aos oposicionistas derrotados. Cresce o apoio popular e os preparativos do golpe foram levados adiante e com rapidez, pois se aproximava o momento da posse de Júlio Prestes. Em 3 de outubro de 1930 estoura a insurreição. Os rebeldes tomam os três estados que irradiaram a revolução: (Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba) e rumam para a capital federal.[20]

Comitiva de Getúlio Vargas (ao centro) em passagem por Itararé a caminho do Rio de Janeiro durante a Revolução de 1930, fotografada por Claro Jansson.

Em 24 de outubro de 1930, um golpe militar liderado por comandantes militares no Rio de Janeiro depõe Washington Luís e entrega, em 3 de novembro de 1930, o poder a Getúlio Vargas. Vitoriosa a revolução de 1930, Vargas é nomeado chefe do Governo Provisório e põe fim à supremacia política de São Paulo e Minas Gerais no governo federal. Entre outras ações, anistiou os rebeldes das revoluções de 1922 e 1924, modificou o sistema eleitoral e criou o Ministério do Trabalho. Getúlio tomou posse, instalando no Brasil uma ditadura: suspendeu a Constituição e nomeou interventores em todos os estados, com exceção de Minas Gerais - reforçando o conflito com São Paulo; dissolveu o congresso nacional, os congressos estaduais (câmaras e senados estaduais) e as câmaras municipais.[7]

Além de medidas de centralização política, outras se seguiram visando ao controle econômico pelo governo central: os estados foram proibidos de contrair empréstimos externos sem autorização do governo federal; o monopólio de compra e venda de moeda estrangeira pelo Banco do Brasil o faz controlar, assim, o comércio exterior. O governo impõe, ainda, medidas para controlar os sindicatos e as relações trabalhistas e cria instituições para intervir no setor agrícola, como forma de enfraquecer os estados.[7]

Júlio Prestes, o presidente Washington Luís e vários outros apoiadores de Júlio Prestes foram exilados na Europa, e os jornais que apoiavam Júlio Prestes foram destruídos (na época se dizia empastelados), entre eles, os jornais paulistanos Folha de S. Paulo, A Plateia e o Correio Paulistano, e os jornais cariocas A Noite e O Paiz.[21]

Getúlio nomeou interventores para o governo dos estados, sendo que para São Paulo foi designado o tenente, promovido a coronel pela Revolução de 1930, João Alberto Lins de Barros, a quem a oligarquia paulista tratava pejorativamente como um "forasteiro e plebeu" ou, ainda, por o pernambucano, codinome também adotado e difundido entre o povo paulista.[22]

O Partido Democrático, que apoiara Vargas em São Paulo, conseguindo para este, 10% dos votos paulistas nas eleições de 1 de março, não conseguiu indicar o interventor federal em São Paulo. Para o comando da 2.ª Região Militar de São Paulo foi designado o general Isidoro Dias Lopes, e para o comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, então denominada "Força Pública", foi nomeado o major Miguel Costa. Ambos tinham tentado derrubar o governo paulista na Revolução de 1924. Miguel Costa havia sido expulso da Força Pública por causa de suas ações em 1924. Isidoro Dias Lopes, porém, passaria para o lado dos paulistas para ser um dos comandantes da Revolução de 1932.[7]

Após a derrota de São Paulo em 24 de outubro de 1930, quando triunfou a Revolução de 1930, foi deposto o presidente em exercício de São Paulo Heitor Penteado e o estado passou a ser governado pelo gabinete dos quarenta dias, tendo o Tenente João Alberto como Delegado Militar da Revolução, formado por próceres do Partido Democrático. O gabinete dos quarenta dias renunciou devido às pressões dos tenentes, rompendo com João Alberto. A partir da renúncia, São Paulo foi governado por interventores federais: tenente João Alberto Lins de Barros (de 25 de novembro de 1930 até 24 de julho de 1931); Laudo Ferreira de Camargo (de 25 de julho de 1931 até 13 de novembro de 1931); coronel Manuel Rabelo (de 13 de novembro de 1931 até 7 de março de 1932); e Pedro de Toledo (de 7 de março de 1932 até o fim da Revolução de 1932, em 2 de outubro de 1932). Em 23 de maio de 1932, Pedro de Toledo, foi aclamado pelos paulistas governador de São Paulo.[7]

Logo depois de vitoriosa a Revolução de 1930, em 6 de novembro de 1930, Luís Carlos Prestes, que conhecia João Alberto do tempo da Coluna Prestes, lançou um manifesto onde dizia textualmente:

E o tenente João Cabanas, um dos chefes da Revolução de 1924 e revolucionário de 1930, no seu livro Fariseus da Revolução, de 1932, assim definiu o tenente João Alberto:

Revolta paulista

Cartaz do movimento contra a ditadura getulista.

Em 1932, a irritação dos paulistas com Getúlio Vargas não cedeu com a nomeação do paulista Pedro de Toledo como interventor do estado,[6] pois tanto este, quanto Laudo Ferreira de Camargo (que havia renunciado por causa da interferência dos tenentes no governo) não conseguiam autonomia para governar. A primeira grande manifestação dos paulistas foi um grande comício na Praça da Sé, no dia do aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro de 1932, com um público estimado em 200 000 pessoas. Em maio de 1932, ocorreram vários comícios constitucionalistas. As interferências da ditadura no governo de São Paulo eram constantes, não se deixando os interventores formarem livremente seu secretariado, nem do Chefe de Polícia de São Paulo. Pedro de Toledo não governava de fato, as interferências de Miguel Costa, Osvaldo Aranha, João Alberto Lins de Barros, Manuel Rabelo e Pedro Aurélio de Góis Monteiro eram constantes.[23] O político Paulo Nogueira Filho descreve João Alberto Lins de Barros e Miguel Costa como pessoas que "se arvoravam como donatários de São Paulo".[24]

Júlio Prestes acreditava, já em 1931, que a situação da ditadura estava se tornando insustentável e declarou[25] no exílio em Portugal:

O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiaram a Revolução de 1930, uniram-se, em fevereiro de 1932, na Frente Única para exigir o fim da ditadura do Governo Provisório e uma nova Constituição. Assim, São Paulo inteiro estava contra a ditadura. Os paulistas consideravam que o seu estado estava sendo tratado pelo Governo Federal, que se dizia um Governo Provisório, como uma terra conquistada, expressão de autoria de Leven Vanpré, governada por tenentes de outros estados e sentiam, segundo afirmavam, que a Revolução de 1930 fora feita "contra" São Paulo, pois Júlio Prestes havia tido 90% dos votos dos paulistas em 1930.

O estopim da revolta foi a morte, em 23 de maio de 1932, de cinco jovens no centro da cidade de São Paulo, assassinados a tiros por partidários da ditadura, pertencentes à "Legião Revolucionária", criada por João Alberto Lins de Barros e orientada pelo Major Miguel Costa. Pedro de Toledo tentara formar um novo secretariado independente das pressões exercidas pelos tenentes, quando chegou a São Paulo Osvaldo Aranha, representando a ditadura, querendo interferir na formação do novo secretariado. O povo quando ficou sabendo, saiu às ruas, houve grandes comícios e passeatas, e no meio do tumulto, a multidão tenta invadir a sede da "Legião Revolucionária". Ao subirem as escadarias do edifício, são recebidos a tiros.

Manifestação na Praça da Sé, em maio de 1932.
Manifestação na Praça do Patriarca, em maio de 1932.
Manifestantes na Rua XV de Novembro em São Paulo.
Na Praça da Sé, Waldemar Ferreira discursa ao povo pelo microfone da Rádio PRAO.
No Palácio dos Campos Elíseos, Pedro de Toledo e Ibrahim Nobre discursam ao povo, na noite de 23 de maio de 1932.

Pedro de Toledo, com o apoio do povo, conseguiu neste dia 23 de maio de 1932, montar um secretariado de sua livre nomeação (que ficou conhecido como o Secretariado de 23 de maio) e romper definitivamente com o Governo Provisório. O dia 23 de maio é comemorado em São Paulo como o dia do soldado constitucionalista. A morte dos jovens deu origem a um movimento de oposição que ficou conhecido como MMDC, posteriormente denominado oficialmente de MMDCA: Martins (Martins); Euclides Bueno Miragaia (Miragaia); Dráusio Marcondes de Sousa (Dráusio); Antônio Américo Camargo de Andrade (Camargo); e Orlando de Oliveira Alvarenga (Alvarenga).

O M.M.D.C. foi organizado como sociedade secreta em 24 de maio de 1932, tendo sido lançado durante um jantar no restaurante Posilipo, por Aureliano Leite, Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, Paulo Nogueira e Prudente de Moraes Neto, entre outros. Inicialmente, a sociedade foi chamada "Guarda Paulista", mas, depois, foi fixada em M.M.D.C., em homenagem aos jovens mortos a 23 de maio. Em 10 de agosto, o Decreto nº. 5627-A, do governo do estado oficializou a entidade, cuja direção foi entregue a um colegiado, presidido por Waldemar Martins Ferreira, secretário da Justiça, e tendo como superintendente, Luís Piza Sobrinho. O M.M.D.C. foi instalado na Faculdade de Direito e depois transferido para o antigo fórum, na rua do Tesouro, e depois para o prédio da Escola de Comércio Álvares Penteado.[26]

Esse fato levou à união de diversos setores da sociedade paulista em torno do movimento de constitucionalização que se iniciara em janeiro de 1932. Neste movimento, liderado pelo M.M.D.C., se uniram o PRP e o Partido Democrático, reconhecidos pelo governo federal como setores da oligarquia, que pretendiam a volta da supremacia paulista e do PRP ao poder e queriam, também, levar ao poder o candidato dos paulistas, Júlio Prestes, eleito à presidência mas não pode tomar posse, impedido pela Revolução de 1930.

Segundo a socióloga Aspásia Camargo, em artigo para o jornal O Estado de S. Paulo, em texto comemorativo dos sessenta anos da Revolução Constitucionalista de 1932, publicado em 9 de julho de 1992, o constitucionalismo paulista resultou de um conflito entre duas concepções de democracia: Democracia Social e Democracia Liberal. Para Getúlio Vargas e os tenentes, a democracia liberal formal era um engodo, tanto quanto o liberalismo brasileiro. Já para os paulistas, segundo Aspásia, principalmente para sua oligarquia, a democracia social era caso de polícia. Essa acusação contra os paulistas de que, em São Paulo, "questão social é questão de polícia", deve-se a uma distorção de uma frase do presidente Washington Luís por parte de seus adversários.[27] A frase que realmente Washington Luís pronunciou foi a seguinte:

Começou-se, então, a se tramar um movimento armado visando à derrubada da ditadura de Getúlio Vargas, sob a bandeira da proclamação de uma nova Constituição para o Brasil. Desde seu início, a revolução de 1932 contou com o apoio decisivo da maçonaria paulista, através de suas lideranças e de seus membros como Pedro de Toledo, Júlio de Mesquita Filho, Armando de Sales Oliveira, Ibrahim de Almeida Nobre e outros.[26]

Em 9 de julho, Getúlio Vargas já havia estabelecido eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte (as eleições foram convocadas em fevereiro de 1932) e já havia nomeado um interventor paulista - as duas grandes exigências de São Paulo. Porém, a interferência do governo federal e dos tenentes em São Paulo continuava forte. Os tenentes do Clube 3 de outubro eram contra a instalação de uma assembleia constituinte, tendo seus representantes entregado a Getúlio Vargas, em 3 de março de 1932, em Petrópolis, um manifesto contrário à constituinte, no qual dão seu total apoio à ditadura e no qual se manifestam contrários a uma nova constituição.[28]

Estes atos do Governo Provisório, porém, não evitaram o conflito, já que o PRP, agora unido ao seu rival Partido Democrático paulista, almejava voltar a dominar a política nacional, como fazia anteriormente, dar uma constituição ao Brasil e terminar com as interferências da ditadura no governo de São Paulo. Era especialmente humilhante para São Paulo a nomeação do major Miguel Costa para comandante da Polícia Militar de São Paulo, então chamada de Força Pública, pois Miguel Costa havia sido expulso da Força Pública em 1924 por tentar derrubar o governo paulista na Revolução de 1924.

O combatente-médico da revolução de 1932, Ademar de Barros, que governaria São Paulo por três vezes, assim explicou, em Santos, em 1934, as razões da revolução de 1932: