Protecionismo

Ambox rewrite.svg
Esta página precisa ser reciclada de acordo com o livro de estilo (desde setembro de 2016).
Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior.

Protecionismo é a teoria que propõe um conjunto de medidas econômicas que favorecem as atividades econômicas internas reduzindo o máximo a concorrência estrangeira.

Essa política é oposta ao livre comércio, onde as barreiras governamentais ao comércio e circulação de capitais são mantidas a um mínimo. Nos últimos anos, tornou-se alinhado com a antiglobalização. O termo é usado principalmente no contexto da economia, onde o protecionismo refere-se a políticas ou doutrinas que protegem as empresas e os trabalhadores dentro de um país, restringindo ou regulando o comércio com nações estrangeiras.

Seus defensores alegam que o protecionismo é utilizado por praticamente todos os países, em maior ou menor grau e é bastante difundida pelo mundo.[1] Já os críticos sustentam que a melhoria nos padrões de vida após a segunda guerra mundial foram devido a eliminação de barreiras e ao livre comércio[2], que o protecionismo beneficia apenas empresas com conexões políticas,[3] prejudicando os consumidores que terão que pagar mais por produtos e serviços,[4]além de provocar o atraso tecnológico e a acomodação por parte das empresas nacionais, já que essas medidas tendem a protegê-las.[5]

O órgão responsável pela fiscalização dos atos protecionistas adotados pelos países é a OMC (Organização Mundial do Comércio), cujo papel é promover a liberalização do comércio internacional.

Protecionismo de List à Chang

Já em 1841 o economista alemão Friedrich List criticava os argumentos liberais de Adam Smith, que eram baseados no já avançado estado capitalista da Inglaterra. Entre suas principais crítica estava a "proposição do livre-comércio internacional". Uma vez que as nações se encontram simultaneamente em diferentes estágios de desenvolvimento econômico, a competição entre elas se torna desigual. Como exemplo, o autor cita a Inglaterra, extremamente desenvolvida e com um rico parque industrial, ao passo que a Alemanha, ainda em desenvolvimento e não industrializada. Em sua obra, "Sistema Nacional de Economia Política"[6], List diz o seguinte "Para permitir à liberdade de comércio operar naturalmente, as nações menos adiantadas devem primeiro, por medidas artificiais, ser levadas ao estado de cultura ao qual foi levada artificialmente a nação inglesa. Caso contrário, nas atuais condições do mundo, o resultado da liberdade geral de comércio não seria um república universal (harmonia universal), mas, pelo contrário, uma sujeição total das nações menos adiantadas à supremacia da potência industrial, comercial e naval atualmente dominante."[6] Ou seja, para a equiparação e igualdade das nações com a nação mais desenvolvida, é necessário que haja o Sistema Protecionista, de modo a proteger a indústria nascente dos países em desenvolvimento e incentivar o seu crescimento. Além disso, para List, o Sistema Protecionista e a consequente igualdade das nações, é a melhor maneira para ocorrer a paz final entre as nações e também a liberdade de comércio.

No final do séc. XIX e XX surge o capitalismo monopolista e financeiro, no qual corre o surgimento dos monopólios industriais e bancários, o maior poder e influência dos bancos, novas funções atribuídas ao Estado e o fim da livre-concorrência. Rudolf Hilferding e Vladimir Lênin, autores marxistas que vão estudar o capital financeiro e o imperialismo, são os principais teóricos sobre o Protecionismo do séc. XX. Basicamente, com o desenvolvimento do monopolismo e a socialização da produção, onde uma empresa abrange variados ramos, se torna imprescindível a busca por novos territórios, tanto para matérias-primas quando para mercados. Lembrando que a expansão é inerente ao capitalismo. Para Hilferding, e seu antecessor, o economista inglês John Hobson, o Protecionismo é essencial para a expansão da acumulação capitalista nacional sobre o mercado mundial, ou seja, a expansão do raio de seu território econômico. Portanto, o Estado, agora interligado aos grandes Bancos e consequentemente, às grandes indústrias, tem a responsabilidade de proteger essas indústrias mais poderosas e importantes. Diferentemente do que se apresentava em List, agora o protecionismo serve para proteger a parte já altamente desenvolvida da indústria, aumentando assim sua capacidade de exportar, competir no mercado internacional, manter privilégios e aumentar a concentração. Agora, o Protecionismo serve para buscar maiores lucros e para fortalecer os monopólios. Para Hilferding, isso teria como efeito tanto a diminuição da quantidade de produtos feitos pelos monopólios dentro do seu país de origem, nacional, quanto a diminuição de venda de produtos de monopólios estrangeiros dentro da nação. Ou seja, diminui o lucro da exportação de mercadorias para regiões protegidas, lucrando com a exportação de capitais para produzir mercadorias diretamente nessas regiões, favorecendo a cartelização/monopolismo com os "lucros extras" (diferença entre os preços que podem ser cobrados por cartéis em condições protecionistas e os preços que podem ser cobrados por cartéis em geral) do protecionismo. Daí surge a exportação de capitais, de extrema importância para ambos Hilferding e Lênin. Para Hilferding "o protecionismo supõe no respectivo país um lucro extra e torna-se razão para levar para lá, ao invés da mercadoria, a produção de mercadorias." Ou ainda "o protecionismo de meio de defesa contra o açambarcamento do mercado nacional por parte das indústrias estrangeiras, converteu-se em meio para ocupar os mercados estrangeiros através da indústria nacional; de arma defensiva do fraco, tornou-se arma de ataque do forte". Lênin se fundamenta em Hilferding para desenvolver sua teoria do imperialismo. Vale notar, que dentro dessa teoria surge a "Teoria da Dependência da Periferia, que se daria devido ao protecionismo dos países exportadores de capitais. Para Lênin, essa exportação de capitais ocasiona na partilha do mundo e sua repartilha por capitais em disputa, de modo que as exportações se valorizem, gerando maior subordinação política e econômica dos países "periféricos" (que vão ter sua indústria desenvolvida com capitais estrangeiros exportados) aos grupos de capitais, que por sua vez vão se internacionalizar cada vez mais, trazendo altos lucros à sua pátria e ficando em melhores condições. As economias das regiões que recebem capitais terão um desenvolvimento desigual do capitalismo, o que vai gerar uma dependência econômica a países independentes politicamente. [7]

Para Ha-Joon Chang, economista sul-coreano, o protecionismo foi fator fundamental para o enriquecimento dos países que hoje em dia praticam o livre comércio e que tentam impedir que outros países menos desenvolvidos façam o mesmo. Seguindo os escritos de List, Chang argumenta que "Do mesmo jeito que mandamos nossas crianças para a escola ao invés do trabalho quando são pequenas, e as protegemos elas crescerem, os Governos de economias emergentes têm que proteger suas indústrias até que elas cresçam e possam competir com as indústrias de países ricos."[8] Baseado em sua terra natal, que depois da crise asiática em 1997, adotou ideias neoliberais, protegeu sua indústria e teve crescimento de até 8% em 1990, Chang é defensor do protecionismo para alavancar a economia do país em desenvolvimento[9]. Em relação ao Brasil, Chang é um grande crítico à sua dependência das commodities e afirma que o país está passando por uma das maiores desindustrializações da história. Apesar disso, fala que em vários setores, o país ainda é capaz de fazer uma coisa funcionar quando realmente quer, o que não acontece frequentemente devido às políticas públicas falhas que temos. [8]