Protecionismo

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Protecionismo é a teoria que propõe um conjunto de medidas econômicas que favorecem as atividades econômicas internas reduzindo o máximo a concorrência estrangeira.

Essa política é oposta ao livre comércio, onde as barreiras governamentais ao comércio e circulação de capitais são mantidas a um mínimo. Nos últimos anos, tornou-se alinhado com a antiglobalização. O termo é usado principalmente no contexto da economia, onde o protecionismo refere-se a políticas ou doutrinas que protegem as empresas e os trabalhadores dentro de um país, restringindo ou regulando o comércio com nações estrangeiras.

Seus defensores alegam que o protecionismo é utilizado por praticamente todos os países, em maior ou menor grau e é bastante difundida pelo mundo.[1] Já os críticos sustentam que a melhoria nos padrões de vida após a segunda guerra mundial foram devido a eliminação de barreiras e ao livre comércio[2], que o protecionismo beneficia apenas empresas com conexões políticas,[3] prejudicando os consumidores que terão que pagar mais por produtos e serviços,[4]além de provocar o atraso tecnológico e a acomodação por parte das empresas nacionais, já que essas medidas tendem a protegê-las.[5]

O órgão responsável pela fiscalização dos atos protecionistas adotados pelos países é a OMC (Organização Mundial do Comércio), cujo papel é promover a liberalização do comércio internacional.

Exemplos de Medidas Protecionistas

Como exemplo de medidas protecionistas, podemos citar:[1]

  • Criação de altas tarifas (barreiras tarifárias), normas técnicas de qualidade para produtos estrangeiros, reduzindo a lucratividade dos mesmos;
  • Subsídios à indústria nacional, incentivando o desenvolvimento econômico interno;
  • Fixação de quotas, limitando o número de produtos, a quantidade de serviços estrangeiros no mercado nacional, ou até mesmo o percentual que o acionário estrangeiro pode atingir em uma empresa.