Presidente do Peru

Presidente do Peru
Presidente de la República
Gran Sello de la República del Perú.svg
Grande Selo do Peru
ResidênciaCasa de Pizarro
Duração5 anos, sem reeleição imediata
Criado em1823 (oficialmente)
Primeiro titularJosé de la Riva Agüero
SucessãoVice-presidente

O Presidente da República do Peru é o chefe de Estado e de governo do Peru. Além de ser a personificação do povo peruano, chefe do Poder Executivo e comandante-em-chefe das Forças Armadas em como suas imcubências e direitos, são regulamentados pela Constituição de 1993. O Presidente, como chefe do Executivo, nomeia o Conselho de Ministros, que revisará seus decretos, e o Primeiro-ministro, que o representará diante dos ministros.[1]

O Presidente é eleito para um mandato de 5 anos, sem possibilidade de reeleição consecutiva, juntamente com o Primeiro e o Segundo-Vice-presidentes. Após 5 anos sem exercer a presidência, o chamado período constitucional, um antigo presidente pode tornar a candidatar-se. Os vice-presidentes não exercem função constitucional, ao menos que o Presidente não possa exercê-las. A cerimônia de posse ocorre a cada 5 anos no dia 28 de julho, Dia nacional do Peru.

O atual Presidente do Peru é Martín Vizcarra, empossado após a renuncia de Pedro Pablo Kuczynski, foi eleito vice-presidente em 5 de junho de 2016.

Atribuições

Nota: Tradução livre baseada no texto original da Constituição do Peru São atribuições do Presidente do Peru:[2]

  • Cumprir e fazer cumprir a Constituição e os tratados, leis e demais disposições legais;
  • Representar o Estado, dentro ou fora do território;
  • Dirigir a política de governo;
  • Zelar pela ordem interna e pela segurança da República;
  • Convocar (novas) eleições gerais quando do tempo estipulado pela Constituição;
  • Apresentar-se ao Congresso, por meio de documento ou pessoalmente, na abertura do ano legislativo;
  • Dirigir as relações internacionais e celebrar tratados;
  • Nomear embaixadores, ministros e o Presidente do Conselho de Ministros, com aprovação do Congresso;
  • Declarar guerra e paz em concordância com o Congresso.