Norma técnica

Uma norma técnica (ou padrão) é um documento, produzido por um órgão oficial acreditado para tal, que estabelece regras, diretrizes, ou características acerca de um material, produto, processo ou serviço.A obediência a uma norma técnica, tal como norma ISO ou ABNT, quando não referendada por uma norma jurídica, não é obrigatória.[1]

Organização

As normas técnicas podem ser organizadas em tipos e as autoridades normativas em hierarquias.

Hierarquia e órgãos regulamentadores

A prescedência entre órgãos oficiais é a mesma que há entre normas, conforme a seguinte hierarquia

  • Norma internacional (ISO)
    • Norma nacional
      • Norma regional
        • Norma organizacional

A Organização Internacional para Padronização (ISO) é a entidade internacional responsável pelo diálogo entre as várias entidades nacionais de normatização, por exemplo:

A certificação (no sentido de verificar se um produto ou processo adere a uma norma técnica) também respeita a hierarquia, que se manifesta na rede de órgãos certificadores. Exemplo: quando uma empresa deseja certificar o seu Sistemas de Gestão da Qualidade, digamos ISO 9000, deve fazê-lo através de organismos de certificação internacionalmente reconhecidos, por exemplo o American Bureau of Shipping, o Bureau Veritas Quality International, a Det Norske Veritas, o Lloyd's Register, a Société Générale de Surveillance, a EBI iD, APCER, EIC, a BRTUV entre outros.

Tipos

  • Normas de Base - de âmbito geral;
  • Normas de Terminologia - referentes a termos, geralmente acompanhadas de definições;
  • Normas de Ensaio - referentes a métodos de ensaio, por vezes acompanhadas de disposições complementares a ela referentes, tais como amostragem e métodos estatísticos;
  • Normas de Produto - referentes a requisitos de um produto;
  • Normas de Processo - referentes a requisitos de um processo produtivo;
  • Normas de Serviço - referentes a requisitos da prestação de um serviço.