Ministério

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Um ministério é um dos departamentos superiores em que se articula a administração pública de um país ou de outro território dotado de governo próprio.

Cada ministério funciona sob a tutela e a direção de um membro do governo - geralmente designado "ministro" - e constitui a "pasta" deste.

Designações

Esplanada dos Ministérios no Eixo Monumental, em Brasília, Brasil

O termo "ministério" é usado para designar as principais repartições dos governos nacionais da maioria dos países, incluindo os da Alemanha, Angola, Brasil, França, Itália, Moçambique, Portugal e Rússia. Este termo também é usado no âmbito dos governos das unidades federativas de algumas uniões federais, como é o caso dos Länder alemães, das regiões belgas, das províncias canadianas e dos estados malaios. Em países como a África do Sul, a Austrália e a Suécia, é usado o termo "departamento", ainda que o seu titular seja designado "ministro". O termo "departamento" também é usado em países cujos membros do governo têm o título de "secretários de Estado" (Reino Unido), "secretários" (EUA e Filipinas) ou conselheiros (Suíça). Por outro lado, no âmbito de governos como os do México e de São Marino, cujos membros têm o título de "secretários de Estado", é usado o termo "secretaria de Estado". Na Bélgica, depois da reforma administrativa de 1999, a maioria dos anteriores ministérios federais passou a designar-se "serviço público federal", continuando, no entanto, os seus titulares a designar-se "ministros".

No âmbito dos governos de alguns estados e territórios, certos ministérios podem ter designações particulares. Assim, o departamento ministerial diretamente dependente do chefe de governo, conforme os casos, pode designar-se "gabinete do primeiro-ministro", "presidência do conselho de ministros", "presidência do governo" ou "chancelaria". Para além de designar os departamentos dos chefes de governo de alguns estados, o termo "chancelaria" também é usado correntemente, ainda que de forma não oficial, para designar os ministérios das Relações Exteriores no Brasil e em diversos outros países da América Latina, bem como o Ministério da Justiça na França. No Reino Unido, por razões históricas, alguns departamentos ministeriais têm designações particulares, como é o caso do Tesouro (Treasury, equivalente a um ministério das Finanças) e da Repartição Doméstica (Home Office, equivalente a um ministério do Interior). Por outro lado, alguns departamentos governamentais britânicos, como o Ministério da Defesa (Ministry of Defense), são designados "ministérios", ainda que o seu titular não tenha o título de "ministro", mas sim o de "secretário de Estado". Na Santa Sé, os departamentos da Cúria Romana (equivalentes a ministérios) são genericamente denominados "dicastérios", entre os quais se incluem a Secretaria de Estado, as congregações e os conselhos pontíficos.

Os sistemas com vários níveis de governo, como os estados federais e regionais, incluem departamentos do tipo ministerial, tanto na administração central, como nas várias administrações estaduais, regionais ou locais. Em alguns casos de administrações de estados federados e de regiões é usado o termo "ministério". No entanto, na maioria dos casos, são usados outros termos como "secretaria estadual" (estados federados brasileiros), "secretaria regional" (regiões autónomas portuguesas), "assessoria" (regiões italianas) ou "consejería" (comunidades espanholas). No que diz respeito às administrações locais ou municipais, usam-se termos como "secretaria municipal" (municípios brasileiros) ou "pelouro" (municípios portugueses). Nos países anglo-saxónicos, é comum usar-se a designação "departamento" em todos os níveis de governo.