Livre associação (comunismo e anarquismo)

Nas acepções anarquista e comunista, livre associação (também chamada livre associação dos produtores ou, como Marx frequentemente chamava, comunidade dos indivíduos livremente associados) é um modo de relação entre indivíduos em que não há nenhum Estado, classe social ou autoridade, numa sociedade que teria abolido a propriedade privada dos meios de produção. Suprimida a propriedade privada, os indivíduos não são mais privados de acesso aos meios de produção e, por isso, podem se associar livremente (isto é, sem coação social) para produzirem e reproduzirem suas próprias condições de existência e satisfazerem suas necessidades e desejos.

O conceito de "livre associação", porém, torna-se mais claro em relação ao conceito de proletariado. O proletário é o indivíduo que não tem propriedade de nenhum meio de produção e que, portanto, para sobreviver, vende a única coisa que ainda possui, as suas aptidões e habilidades (força de trabalho), àqueles que detêm a propriedade privada dos meios de produção, em troca do salário. A existência de indivíduos privados de propriedade, privados de meios de vida, permite que os proprietários (ou capitalistas) encontrem, no mercado, um objeto de consumo que age e pensa (as aptidões e habilidades humanas), que eles consomem para aumentar seu capital em troca do salário que mantém a sobrevivência dos proletários.

A relação entre proletários e proprietários dos meios de produção é, com isso, uma associação forçada, em que o proletário é livre apenas para vender sua força de trabalho, se quiser sobreviver. Ao vender sua capacidade produtiva em troca do salário que lhe garanta a sobrevivência, o proletário coloca sua própria atividade prática sob a vontade do comprador (o proprietário), tornando-se alienado de seus próprios atos e dos produtos dele, numa relação de dominação e exploração. A livre associação seria, então, a sociedade que o proletariado criaria se ele conseguisse suprimir a propriedade privada para dispor livremente dos meios de produção, o que acarretaria o fim da sociedade de classes, ou seja, não mais existiria proprietários nem proletários e tampouco Estado, mas apenas indivíduos livremente associados.

A abolição da propriedade privada e do Estado por uma associação livre dos produtores é o objetivo original dos comunistas e anarquistas: identifica-se com a anarquia e o comunismo propriamente ditos. No entanto, a evolução das diferentes tendências levaram algumas delas a praticamente abandonarem esse objetivo ou a colocarem-no em último plano, enquanto outras tendências o mantêm e consideram a livre associação como algo que deve nortear a atividade prática de contestação do status quo.

Anarquistas

Os anarquistas defendem que a livre associação deve ser desde já a forma de luta imediata do proletariado por uma nova sociedade e contra a classe dominante. Por isso, eles pregam uma revolução social que abole imediatamente o Estado, a propriedade privada e as classes. Eles identificam o Estado como o principal mantenedor da propriedade privada (através do aparato repressivo: polícia, justiça), sendo a abolição do Estado o seu principal alvo. Há uma diferença entre anarquistas coletivistas e anarquistas comunistas: os anarquistas coletivistas (Mikail Bakunin, por exemplo) defendem que a livre associação deve funcionar conforme a máxima "para cada um conforme seu trabalho". Já os anarcocomunistas (tais como Piotr Kropotkin, Carlo Cafiero e Errico Malatesta) defendem que a livre associação deve funcionar conforme a máxima "de cada um conforme suas possibilidades, para cada um de acordo com suas necessidades".

Os anarcocomunistas argumentam contra os coletivistas que uma remuneração conforme o trabalho executado exigiria que os indivíduos associados fossem submetidos a uma instância acima deles que comparasse os diversos trabalhos para poder remunerá-los e que essa instância seria necessariamente um Estado ou uma classe dominante, que traria de volta inclusive a escravidão assalariada, ou seja, tudo aquilo que eles combatem. Argumentam também que, se um trabalho qualquer é feito, ele é necessário e importante, não havendo aspecto quantitativo a comparar, e que tudo o que é produzido envolve como algo essencial a contribuição de todas as gerações passadas e dos contemporâneos em seu conjunto, não havendo, consequentemente, critério justo nem correto para compará-lo com outro e medi-lo para retribuir a cada um a sua parte. Para os anarcocomunistas, portanto, a livre associação só se torna possível mediante a abolição do dinheiro e do mercado, juntamente com a supressão do Estado.[1][2]