Homossexualidade
English: Homosexuality

Homossexualidade[nota 1] (do grego antigo ὁμός (homos), igual + latim sexus = sexo) refere-se à característica, condição ou qualidade de um ser (humano ou não) que sente atração física, estética e/ou emocional por outro ser do mesmo sexo ou gênero. Enquanto orientação sexual, a homossexualidade se refere a "um padrão duradouro de experiências sexuais, afetivas e românticas" principalmente ou exclusivamente entre pessoas do mesmo sexo; "também se refere a um indivíduo com senso de identidade pessoal e social com base nessas atrações, manifestando comportamentos e aderindo a uma comunidade de pessoas que compartilham da mesma orientação sexual."[1][2]

A homossexualidade é uma das principais categorias de orientação sexual, ao lado da bissexualidade, da pansexualidade, da heterossexualidade e da assexualidade. Também é registrada em cerca de 5 000 espécies (sendo bem estudada e devidamente comprovada em cerca de 500 delas), incluindo minorias significativas em seres tão diversos quanto mamíferos, aves e platelmintos.[3][4] A prevalência da homossexualidade entre os humanos é difícil de determinar com precisão;[5] na sociedade ocidental moderna, os principais estudos indicam uma prevalência de 2% a 13% de indivíduos homossexuais na população,[6][7][8][9][nota 2][10][11][12][13][14][15] enquanto outros estudos sugerem que aproximadamente 22% da população apresente algum grau de tendência homossexual.[16]

Ao longo da história da humanidade, os aspectos individuais da homossexualidade foram admirados, tolerados ou condenados, de acordo com as normas sexuais vigentes nas diversas culturas e épocas em que ocorreram. Quando admirados, esses aspectos eram entendidos como uma maneira de melhorar a sociedade;[17] quando condenados, eram considerados um pecado ou algum tipo de doença, sendo, em alguns casos, proibidos por lei. Desde meados do século XX, a homossexualidade tem sido gradualmente desclassificada como doença e descriminalizada em quase todos os países desenvolvidos e na maioria do mundo ocidental.[18] Entretanto, o estatuto jurídico das relações homossexuais ainda varia muito de país para país. Enquanto em alguns países o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legalizado, em outros, certos comportamentos homossexuais são crimes com penalidades severas, incluindo a pena de morte (por exemplo, o Irã condena homossexuais ao enforcamento, enquanto a Arábia Saudita os apedreja).[19]

As principais organizações internacionais de saúde (incluindo as de psicologia) afirmam que ser homossexual ou bissexual são características compatíveis com uma saúde mental e um ajustamento social completamente normais; tais instituições médicas também não recomendam que as pessoas tentem alterar a sua condição sexual, pois isto, além de ineficaz, pode causar danos psicológicos.[20][21] Em 1973, a homossexualidade deixou de ser classificada como um transtorno, quando foi excluída do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) da Associação Americana de Psiquiatria. Em 1975, a Associação Americana de Psicologia adotou o mesmo procedimento.[22] No Brasil, em 1984, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) posicionou-se contra a discriminação e considerou a homossexualidade algo que não prejudica a sociedade.[23] Em 1985, a ABP foi seguida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), que deixou de considerar a homossexualidade um desvio sexual e, em 1999, estabeleceu regras para a atuação dos psicólogos em relação às questões de orientação sexual, declarando que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão" e que os não colaborarão com eventos e serviços que proponham terapias de reorientação sexual.[24][25] No dia 17 de maio de 1990, a Assembleia-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, a Classificação Internacional de Doenças (CID), data que passou a ser celebrada como o Dia Internacional contra a Homofobia.[22][25] Por fim, em 1991, a Anistia Internacional passou a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.[25]

Etimologia e uso

A palavra homossexual é um híbrido do grego e do latim com o primeiro elemento derivado do grego homos, 'mesmo' (não relacionado com o latim homo, 'homem', como em Homo sapiens), conotando portanto, atos sexuais e afetivos entre membros do mesmo sexo, incluindo o lesbianismo.[26] A palavra gay geralmente se refere à homossexualidade masculina, mas pode ser usada em um sentido mais amplo para se referir a todas as pessoas LGBT. No contexto da sexualidade, lésbica só se refere à homossexualidade feminina. A palavra "lésbica" é derivada do nome da ilha grega de Lesbos, onde a poetisa Safo escreveu amplamente sobre o seu relacionamento emocional com mulheres jovens.[27][28] O adjetivo homossexual descreve comportamento, relacionamento, pessoas, orientação etc. A forma adjetiva significa literalmente "mesmo sexo", sendo um híbrido formado a partir de Grego homo- (uma forma de homos "mesmo"), e "sexual" do latim medieval sexualis (do latim clássico sexus).

Alguns especialistas recomendam evitar completamente o uso do termo homossexual devido a sua história clínica e porque a palavra se refere apenas a um tipo de comportamento sexual (em oposição aos sentimentos românticos) e, portanto, tem uma conotação negativa.[29] Há uma visão que afirma que o problema não seria o termo homossexualidade, antes a palavra homossexualismo. Especialistas em literatura psiquiátrica concordam em posicionar o surgimento do termo homossexualismo no século XIX, por volta da década de 1860 ou 1870, criado pelo discurso médico para identificar o sujeito homossexual.[30][31] Uma vez que o sufixo "ismo" é utilizado para referenciar posições filosóficas, ideológicas e/ou científicas,[32] diversos psicólogos e outros afirmam que sua utilização é errônea e usada no passado como forma de associá-la a distúrbio mental ou doença.[33][34][35][36] Em alguns léxicos, o homossexualismo aparece definido por prática de atos homossexuais, enquanto o termo homossexualidade é aplicado à atracção sentimental e sexual. Também por isso, muitas pessoas consideram que o termo homossexualismo tem um significado pejorativo,[37] e isto tem levado a que o termo seja hoje em dia mais utilizado por pessoas que têm uma visão negativa da homossexualidade.[38] No entanto, a adoção de ambas as formas tem sido vasta em qualquer campo. O termo "homossexualismo" é utilizado com frequência, por exemplo, tanto coloquialmente como em obras acadêmicas e dicionários renomados do português brasileiro, como sinônimo de "homossexualidade", sem que seja feita qualquer distinção entre as duas palavras,[39][40] enquanto que em outros documentos evita-se o "ismo" e sua carga patológica e adota-se o "dade" que significa modo de ser.[41][nota 3][42] Há ainda acadêmicos que, adotando a proposta de Jurandir Freire Costa, evitam ambos os termos e preferem homoafetividade em virtude de um caráter "pejorativo" em que as outras duas palavras seriam utilizadas (este termo foi criado originariamente pelo psicanalista alemão Ferenczi, em 1911, com o assentimento de Freud).[43]

Primeira menção do termo homossexual, 1869, escrito por Karl Maria Kertbeny.

A primeira aparição conhecida do termo homossexual na impressão foi encontrada em um panfleto de 1869, publicado anonimamente, pelo romancista alemão nascido na Áustria, Karl-Maria Kertbeny,[44] argumentando contra uma lei antisodomia prussiana.[45][46] Em 1879, Gustav Jager usou os termos de Kertbeny em seu livro "Descoberta da Alma" (1880).[46] Em 1886, Richard von Krafft-Ebing usou os termos homossexual e heterossexual, em seu livro "Psychopathia Sexualis", provavelmente emprestando-os de Jager. O livro de Krafft-Ebing era tão popular entre leigos e médicos que os termos "heterossexual" e "homossexual" se tornaram os mais aceitos para designar orientação sexual.[46][47] Como tal, o uso atual do termo tem suas raízes na abrangente tradição do século XIX da taxonomia da personalidade. Estes continuam a influenciar o desenvolvimento do conceito moderno de orientação sexual, sendo associados ao amor romântico e à identidade, além do seu significado original, que era exclusivamente sexual.[48][49]

Outros termos

Embora os primeiros autores também tenham usado o adjetivo homossexual para se referirem a qualquer contexto homo, i.e., do mesmo sexo (como um conversatório ou escola exclusiva para meninas), hoje o termo é usado exclusivamente em referência à atração, à atividade e à orientação homossexuais. O termo homossocial é usado agora para descrever contextos do mesmo sexo que não são especificamente sexuais.[50] Há também uma palavra referente ao amor pelo mesmo sexo, homofilia.[51] Entre outros termos, incluem-se "homens que fazem sexo com homens" ou HSH (usado na comunidade médica quando debatem, especificamente, a atividade homossexual entre homens), "homoerotismo" (no contexto das obras de arte), "heteroflexível/bi-curioso" (referente a uma pessoa que se identifica como heterossexual mas, ocasionalmente, sente ou mostra interesse por atividade sexual com alguém do mesmo sexo) e "metrossexual" (referente um homem não-gay vaidoso e com gostos do estereótipo gay em comida, moda e design).[52][53][54]

Entre os termos pejorativos e ofensivos da língua portuguesa, temos bicha (criado nos anos 1930[55]), veado, boiola, maricas, paneleiro (muito pejorativo em Portugal), sapatão e outros.[56][57] No entanto, tal como acontece em insultos étnicos e raciais, o mau uso desses termos pode ainda ser altamente ofensivo e a gama de utilização aceitável depende do contexto e da pessoa que está falando (grupos homossexuais muitas vezes o usam positivamente).[56] Por outro lado, a palavra gay, originalmente abraçada por homens e mulheres homossexuais como positiva e afirmativa (como na liberação gay e nos direitos gay), é muitas vezes empregue de modo pejorativo.[56][58]

Embora gay seja usado como denominador comum entre homens e mulheres homossexuais e bissexuais, tal uso tem sido por vezes contestado, em razão do desejo de individuação de outros grupos de variação sexual, que reivindicam identidade autônoma, independente, própria.[58] Alguns especialistas têm escrito que isto é característico, não apenas de grupos de tal interesse, mas de qualquer outro grupo humano.[59][60]