Guiné-Bissau

Guiné-Bissau
República da Guiné-Bissau
Bandeira da Guiné-Bissau
Brasão de Armas da Guiné-Bissau
BandeiraBrasão de armas
Lema: "Unidade, Luta, Progresso"
Hino nacional: Esta é a Nossa Pátria Bem Amada
Gentílico: guineense

Localização  Guiné-Bissau

CapitalBissau
11°52′N 15°36′W
Cidade mais populosaBissau
Língua oficialPortuguês (oficial)
Crioulo da Guiné-Bissau (reconhecido mas não oficial)
GovernoRepública Semipresidencialista
 - PresidenteJosé Mário Vaz
 - Primeiro-ministroArtur Silva[1]
Independênciade Portugal 
 - Declarada24 de setembro de 1973 
 - Reconhecida10 de setembro de 1974 
Área 
 - Total36 125 km² km² (136.º)
 - Água (%)22,4
 FronteiraSenegal e Guiné-Conacri
População 
 - Estimativa para 20161 759 159[2] hab. 
 - Censo 20091 449 230 hab. 
 - Densidade44 hab./km² (154.º)
PIB (base PPC)Estimativa de 2014
 - TotalUS$ 2,502 mil milhões*[3] 
 - Per capitaUS$ 1 439[3] 
PIB (nominal)Estimativa de 2014
 - TotalUS$ 1,040 mil milhão*[3] 
 - Per capitaUS$ 598[3] 
IDH (2015)0,424 (178.º) – baixo[4]
Gini (1993)47[5]
MoedaFranco CFA da África Ocidental (XOF)
Fuso horário+0 (UTC0)
Org. internacionaisONU, OMC, CPLP, UA, CEDEAO
Cód. ISOGNB
Cód. Internet.gw
Cód. telef.+245
Website governamentalhttp://www.gov.gw/

Mapa  Guiné-Bissau

Guiné-Bissau, oficialmente República da Guiné-Bissau, é um país da África Ocidental que faz fronteira com o Senegal ao norte, Guiné Conakry ao sul e ao leste e com o Oceano Atlântico a oeste. O território guineense abrange 36.125 quilómetros quadrados de área, com uma população estimada de 1,6 milhão de pessoas.

Guiné-Bissau fazia parte do Reino de Gabu, bem como parte do Império do Mali. Partes deste reino persistiram até o século XVIII, enquanto algumas outras estavam sob domínio do Império Português desde o século XVI. No XIX, a região foi colonizada e passou a ser referida Guiné Portuguesa. Após a independência, declarada em 1973 e reconhecida em 1974, o nome de sua capital, Bissau, foi adicionada ao nome do país para evitar confusão com a Guiné (a antiga Guiné Francesa). Foi a primeira colónia portuguesa no continente africano a ter a independência reconhecida por Portugal.[6]

Guiné-Bissau tem um histórico de instabilidade política desde a sua independência e nenhum presidente eleito conseguiu completar com sucesso um mandato completo de cinco anos. Apenas 27,1%[2] da população fala português (primeira ou segunda língua), estabelecido como língua oficial durante o período colonial. A grande maioria da população (90,4%) fala kriol,[2] uma língua crioula baseada no português, enquanto o restante dos habitantes falam uma variedade de línguas africanas nativas. As principais religiões são as religiões tradicionais africanas e o islamismo; há uma minoria cristã (principalmente católica romana).

O produto interno bruto (PIB) per capita do país é um dos mais baixos do mundo. A Guiné-Bissau é membro da União Africana, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Organização para a Cooperação Islâmica, União Latina, Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Francofonia e da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.

História

Ver artigo principal: História da Guiné-Bissau

Primeiros povos e colonização portuguesa

Ver artigos principais: Reino de Gabu e Guiné Portuguesa

Antes da chegada dos Europeus e até o século XVII, a quase totalidade do território da Guiné-Bissau integrava o Reino de Gabu, tributário do legendário Império do Mali, dos mandingas, que florescera a partir de 1235 e subsistiu até o século XVIII. Os grupos étnicos eram os balantas, os fulas e os malinquês.

O primeiro navegador e explorador europeu a chegar à costa da actual Guiné-Bissau foi o português Nuno Tristão, em 1446. A colonização só tem início em 1558, com a fundação da vila de Cacheu. A princípio somente as margens dos rios e o litoral foram exploradas. A colonização do interior só se dá a partir do século XIX. No XVII, foi instituída a Capitania-Geral da Guiné Portuguesa. Mais tarde, durante o Estado Novo de Salazar, a colónia passaria a ter o estatuto de província ultramarina, com o nome de Guiné Portuguesa.[7]

A vila de Bissau foi fundada em 1697, como fortificação militar e entreposto de tráfico de escravos. Posteriormente elevada a cidade, tornar-se-ia a capital colonial, estatuto que manteve após a independência da Guiné-Bissau.

Independência

Soldados do PAIGC hasteiam a bandeira da Guiné-Bissau em 1974, depois da declaração de independência

Em 1956, Amílcar Cabral liderou fundação do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que, no início da década de 1960, iniciou a luta armada contra o regime colonial. Cabral foi assassinado em 1973, em Conacri, num atentado que o PAIGC atribuiu aos serviços secretos portugueses mas que, na verdade, fora perpetrado por um grupo de guineenses do próprio partido,[8] que acusavam Cabral de estar dominado pela elite de origem cabo-verdiana.

Apesar da morte do líder, a luta pela independência prosseguiu, e o PAIGC declarou unilateralmente a independência da Guiné-Bissau em 24 de setembro de 1973. Nos meses que se seguiram, o ato foi reconhecido por vários países, sobretudo comunistas e africanos. Todavia Portugal só reconheceu a independência da Guiné-Bissau em 10 de setembro de 1974, após a Revolução dos Cravos - ela própria devida, em larga medida, ao impasse em que caíra o esforço bélico português na pequena colónia. Os portugueses começaram então a abandonar a capital, Bissau, ainda em seu poder.

Era Vieira

Ver artigo principal: João Bernardo Vieira

Segundo o projecto político concebido pelo PAIGC, a Guiné e Cabo Verde, inicialmente constituídos como estados separados, tenderiam a formar uma unidade. Assim, após a independência, os dois países passaram a ser dirigidos por um único partido - o PAIGC - até 1980. Mas, em 14 de Novembro de 1980, um golpe de estado, empreendido pelo chamado Movimento Reajustador, sob a liderança do Primeiro-Ministro João Bernardo Vieira (Nino Vieira), um prestigiado veterano da guerra contra Portugal, derrubou o primeiro Presidente da República da Guiné-Bissau, Luís Cabral, irmão do falecido Amílcar, e suspendeu a Constituição da República, instituindo o Conselho da Revolução, formado por militares e civis. Extinguia-se, assim, o projecto de unificação dos dois países.

Dentre as razões alegadas para o golpe de Estado, foram apontadas: crise política interna do PAIGC e cerceamento de diálogo no interior do partido, crise económica e social no país, com escassez de alimentos básicos, como arroz, batata, óleo e açúcar; prisões e fuzilamentos de ex-comandos africanos, ex-milicianos e de alguns civis, acusados de terem pertencido ou apoiado o exército colonial português.[9].

Luís Cabral parte para Cuba e depois para o exílio em Portugal, enquanto que em Guiné eram mostradas valas comuns em Cumeré, Portogole e Mansabá,[10] com os restos mortais de soldados guineenses que lutavam para o Exército Português, fuzilados em massa por ordem do antigo chefe de estado Luis Cabral.

Após a derrubada de Luís Cabral, os dirigentes políticos cabo-verdianos decidiram desvincular-se do PAIGC, formando um novo partido, designado por PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde), numa total ruptura política.

Até 1984, o país foi controlado por um conselho revolucionário sob a chefia de Nino Vieira. Em 1989, o presidente Nino Vieira começa o esboço de um programa de reformas e liberalização política, abrindo caminho para uma democracia multipartidária. Eliminaram-se vários artigos da Constituição que privilegiavam o papel de liderança do PAIGC, e foram ratificadas leis que permitiam a formação de outros partidos políticos, liberdade de imprensa, sindicatos independentes e direito à greve.

Guerra civil e período recente

Ver artigo principal: Guerra Civil na Guiné-Bissau
Um tanque T-54/T-55 abandonado depois do fim da guerra civil de 1998-1999

Em 1994, tiveram lugar as primeiras eleições multipartidárias para a presidência e o parlamento da Guiné-Bissau. Em 1998, o presidente Nino Vieira foi derrubado por um golpe militar liderado pelo brigadeiro Ansumane Mané. Vieira parte para o exílio em Portugal, e, entre 1998 e 1999, o país mergulha praticamente numa guerra civil.

Logo após a guerra civil, novas eleições foram convocadas, com a vitória do líder oposicionista Kumba Yalá e do seu partido, PRS (Partido para a Renovação Social). Yalá assume o cargo de presidente da República em 2000. Conhecido como "o homem do barrete vermelho", o novo presidente não tardou a revelar-se uma nulidade a todos os títulos e afinal foi deposto por novo golpe militar, em setembro de 2003, sob a alegação de inépcia para resolver os problemas do país. Henrique Rosa assumiu o posto interinamente.

Afinal, em abril de 2004, tiveram lugar as eleições legislativas, adiadas inúmeras vezes. Em Outubro do mesmo ano, Ansumane Mané, comandante-mor das forças armadas, que nunca vira com bons olhos a ascensão de Kumba Yalá à presidência, protagonizou nova sublevação, mas acabou por ser morto por adversários (a pauladas, segundo fontes referidas por Jaime Nogueira Pinto na obra citada), o que causou uma forte comoção em todo o país.

Ainda que envoltas em polémica, as eleições presidenciais de 2005 reconduziram Nino Vieira ao mais alto cargo da nação. A situação geral continuou a degradar-se em todos os domínios: a Guiné-Bissau transformou-se num entreposto do narcotráfico internacional, ponto de distribuição para a América Latina e para a Europa.

A 1 de março de 2009, Tagme Na Waie, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e antigo rival político de Nino Vieira, é assassinado num atentado bombista. Alguns militares que lhe eram próximos suspeitaram, embora sem provas, que o presidente estivesse envolvido neste atentado. Na manhã do dia seguinte, 2 de março de 2009, atacaram o palácio presidencial e mataram Nino Vieira. A verdade é que Tagme Na Waie exigira repetidamente o desarmamento da milícia fiel a Nino Vieira, e que tinha havido uma rápida escalada nas disputas pelo governo da Guiné-Bissau.[11]

A cúpula militar, que muitos analistas consideram o verdadeiro poder neste pequeno e paupérrimo país, afirmou que os direitos [democracia|democráticos]] seriam mantidos e que não se tratava de um golpe de Estado. Mas muitos governos de todo o mundo condenaram o assassinato de Nino Vieira (sem prejuízo de críticas e reservas à sua actuação) e exprimiram séria apreensão com referência à estabilidade política da Guiné-Bissau.[12].

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Raimundo Pereira, assumiu a presidência interinamente,[13] e os partidos políticos guineenses marcaram eleições presidenciais antecipadas para 28 de junho de 2009, as quais foram vencidas por Malam Bacai Sanhá,[14] que, anteriormente, foi presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau de 1994 a 1999. Morreu na capital francesa, quando ainda era presidente, em 9 de janeiro de 2012, de causas desconhecidas. Interinamente, assumia o posto de presidente da República Raimundo Pereira, que já era o chefe de Governo em funções durante a enfermidade de Bacai Sanhá.

A transição da Guiné-Bissau para a democracia continua, no entanto, dificultada pela debilidade da sua economia, pela devastação provocada pela guerra civil e pela instabilidade política. A 1 de abril de 2010, assistiu-se a uma nova tentativa de golpe de estado, desta vez contra o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o chefe das Forças Armadas, tenente-general Zamora Induta.[15][16]

A partir de 2009, quando do assassinato do presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, o Brasil tem-se comprometido com a pacificação do país. O Brasil preside a Configuração Específica da Guiné Bissau da Comissão de Consolidação da Paz (CCP) das Nações Unidas, criada por iniciativa brasileira. Há, ainda, o Centro de formação para as forças de segurança da Guiné-Bissau, patrocinado pelo Brasil, para limitar o papel das forças armadas às questões militares. A cooperação técnica brasileira em ciclos eleitorais, uma das mais avançadas do mundo, tem sido prestada por meio de cooperação triangular, a exemplo do Memorando de Entendimento Brasil-Estados Unidos-Guiné Bissau para apoio a atividades parlamentares.

Golpe de estado

A 12 de Abril de 2012, uma acção militar levada a cabo por militares guineenses atacam a residência do ex-primeiro-ministro e candidato presidencial, Carlos Gomes Júnior presidente do PAIGC, e ocuparam vários pontos estratégicos da capital da Guiné-Bissau, alegando defender as Forças Armadas de uma alegada agressão de militares angolanos, que segundo o autodenominado Comando Militar, teria sido autorizada pelos chefes do Estado interino e do Governo.[17][18] No entanto, no imediato o panorama é dos mais confusos quanto a actores e motivações.[19] Enquanto a ONU, a União Africana e a União Europeia exigiram a restauração imediata da ordem constitucional, a CEDEAO impôs em 11 de Maio Manuel Serifo Nhamadjo, presidente da Assembleia Nacional, como Presidente Interino do país, com mandato para um ano.[20]