Exército Brasileiro

Exército Brasileiro
Coat of arms of the Brazilian Army.svg
Símbolo do Exército Brasileiro
País Brasil
CorporaçãoForças Armadas do Brasil
SubordinaçãoMinistério da Defesa
MissãoForça Terrestre
SiglaEB
Criação1822
Aniversários19 de abril (Batalha dos Guararapes, em 1648)[1]
PatronoLuís Alves de Lima e Silva
MarchaCanção do Exército
Sobre este somOuvir 
LemaBraço forte, mão amiga
Cores     Verde oliva
MascoteJaguar
História
Guerras/batalhas

Missões da ONU

Logística
Efetivo219 663 militares[2]
Insígnias
Brasão de armasCoat of arms of the Brazilian Army.png
BandeiraFlag of the Brazilian Army.png
Comando
General de exércitoEdson Leal Pujol
Comandante supremo[3]Presidente Jair Bolsonaro
Comandantes
notáveis
Sede
Quartel GeneralBrasília, DF
BairroSetor Militar Urbano
Internetwww.eb.mil.br

Exército Brasileiro (EB) é uma das três Forças Armadas do Brasil, responsável, no plano externo, pela defesa do país em operações eminentemente terrestres e, no interno, pela garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais. O Comandante Supremo é o Presidente da República. Entre 1808 e 1967, o responsável pela gestão do Exército foi o Ministério da Guerra. De 1967 a 1999, passou a ser denominado Ministério do Exército. Desde 1999, na estrutura do Governo do Brasil, o exército está enquadrado no Ministério da Defesa, ao lado da Marinha e da Força Aérea.

Em tempos de paz, as tropas do exército estão continuamente preparando-se para atuar em situações de conflito ou guerra. Além disso, são empregadas para a defesa da faixa de fronteira (tarefa conjunta com a força aérea) e para levar alimentos e serviços médicos a pontos isolados do território, participação e coordenação de campanhas sociais e pesquisas científicas (como as desenvolvidas no Centro Tecnológico do Exército (CTEx) e garantir a democracia brasileira, apoiando as eleições. Na área da educação, cita-se como exemplo o Instituto Militar de Engenharia (IME).

Além de possuir o segundo maior efetivo entre os exércitos da América Latina (atrás da Colômbia), com 219 585 soldados, e uma reserva de 280 000 homens, que são convocados anualmente para apresentação, durante os cinco anos subsequentes ao desligamento (reserva que pode chegar a quase quatro milhões, se considerarmos os brasileiros em idade para prestar o serviço militar), o Exército Brasileiro também possui a maior quantidade de veículos blindados da América do Sul, somados os veículos blindados para transporte de tropas e carros de combate principais.[4] Possui uma grande unidade de elite, com efetivos de comandos e de forças especiais, especializada em missões não convencionais, o Comando de Operações Especiais, única na América Latina,[5][6][7] além de uma Força de Ação Rápida Estratégica, formada por unidades de elite altamente mobilizáveis e preparadas (Brigada de Operações Especiais, Brigada de Infantaria Paraquedista,[8][9] 1.º Batalhão de Infantaria de Selva[10] e 12.ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)[11] para atuar em qualquer parte do território nacional, em curto espaço de tempo, na hipótese de agressão externa.[12]

Além disso, possui unidades de elite especialistas em combates em biomas característicos do território brasileiro como o pantanal (17.º Batalhão de Fronteira),[13] a caatinga (72.º Batalhão de Infantaria Motorizado),[14][15] a montanha (11.º Batalhão de Infantaria de Montanha)[15] e a selva. Tais unidades de selva são formadas por militares da região amazônica e oriundos de outras regiões, profissionais especialistas em guerra nesse tipo de bioma,[16] pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva sendo enquadradas pelas 1.ª, 2.ª, 16.ª, 17.ª e 23.ª Brigada de Infantaria de Selva.

História

Ver artigo principal: História do Exército Brasileiro

Origem

A história do Exército Brasileiro começa oficialmente com o surgimento do Estado brasileiro, ou seja, com a independência do Brasil. Entretanto, mobilizações de brasileiros para guerra existem desde a colonização do Brasil. A data da primeira Batalha dos Guararapes (19 de abril de 1648), no contexto da Insurreição Pernambucana, na qual o exército adversário dos Países Baixos foi formado genuinamente por brasileiros (brancos, negros e ameríndios), é tida como a origem do Exército Brasileiro.[17]

Em 1822 e 1823, o recém-criado Exército Brasileiro derrotou a resistência portuguesa à independência, nas regiões Norte e Nordeste do país e na província da província Cisplatina,[18] assim como evitando a desfragmentação do território nacional nos anos seguintes.[19]

Império

Ver artigo principal: Exército Imperial Brasileiro
Uniforme das tropas brasileiras do Exército Imperial na Guerra do Paraguai, 1866

O Exército Nacional (ou Imperial como costumeiramente era chamado) durante a monarquia era dividido em dois ramos: o de 1.ª Linha, que era o exército de fato; e o de 2.ª Linha, a Guarda Nacional, formada em 1831 pelas antigas milícias paramilitares e ordenanças herdadas dos tempos coloniais, comandadas por líderes regionais, grandes latifundiários e proprietários de escravos conhecidos a partir da independência, pelo título genérico de Coronel.[20][21]

Durante o processo da Independência do Brasil, o Exército era inicialmente composto de brasileiros, mercenários portugueses e estrangeiros. A maioria dos seus comandantes era composta por mercenários e oficiais portugueses leais ao então príncipe regente Dom Pedro e depois imperador D. Pedro I.[22] Ao longo de 1822 e 1823, o Exército Brasileiro conseguiu derrotar a resistência portuguesa, especialmente no Norte do país e na Cisplatina, evitando também a fragmentação do então recém-criado Império do Brasil após sua independência.[18]

Depois de vencer a Guerra da Independência, o Exército, apoiado pela Guarda Nacional, eliminou as tendências separatistas dos primeiros anos, reforçando a autoridade central da Império, durante o período da Regência no país, reprimindo em todo o Brasil uma série de movimentos populares para a autonomia política ou contra a escravidão e o poder dos coronéis.[23]

Durante os anos 1850 e início da década de 1860, o Exército, juntamente com a Armada Imperial, entrou em ação contra as forças argentinas e uruguaias, que se opunham aos interesses do Império do Brasil. O sucesso brasileiro com tal "Diplomacia das Armas" acabou por levar a um choque de interesses com outro país com aspirações semelhantes, o Paraguai, em dezembro de 1864. Em 1 de maio de 1865, o Brasil, Uruguai e Argentina assinaram a Tríplice Aliança para se defenderem contra a agressão do Paraguai, que era governado pelo ditador Francisco Solano López. As tropas de López, depois de invadirem o território brasileiro, através da província de Mato Grosso, e o norte da Argentina, estavam indo para o Sul do Brasil e o Norte do Uruguai. Muitos escravos foram incorporados nas forças brasileiras para enfrentar a situação cada vez mais grave. Como resultado de seu sólido desempenho durante o conflito, as Forças Armadas desenvolveram um forte sentido contra a escravidão. Depois de cinco anos de uma guerra terrível (a maior da história sul-americana), a aliança liderada pelo Brasil Império derrotou López.[24][25]

Alto comando do Exército Imperial Brasileiro em 1885

Durante a Guerra do Paraguai, o Exército Imperial brasileiro mobilizou cerca de 200 000 homens para a guerra, divididos nas seguintes categorias: 18 000 militares que estavam no Uruguai em 1864; 2 047 na província de Mato Grosso; 56 000 Voluntários da Pátria; 62 000 Guardas Nacionais; 11 900 ex-escravos; e mais 22 mil guardas nacionais que permaneceram no Brasil para defender seu país.[26]

Em novembro de 1889, após um longo atrito com o regime monárquico aprofundado pela abolição da escravidão, o exército impõe a república através de um golpe de Estado. A implementação da primeira ditadura civil-militar brasileira (que terminou apenas em 1894) seguiu-se de uma grave crise econômica, que se aprofundou em uma crise institucional com o Congresso e a Marinha, que degenerou em uma guerra civil restrita à região Sul.[27]

Século XX

Oficiais do Exército Brasileiro, Primeira Guerra Mundial
Soldados do Exército Brasileiro recebidos como libertadores. Norte da Itália, final de setembro de 1944, durante a Segunda Guerra Mundial.

Entre 1893 e 1927, no primeiro período republicano, o Exército teve que lidar com vários movimentos: alguns eram derivados da Marinha e do Corpo de Exército que estavam insatisfeitos com o regime e clamando por mudanças democráticas, enquanto outros tinham origens populares sem intenções políticas convencionais e guiados por líderes messiânicos, como em Canudos e na Guerra do Contestado.[28]

Durante a Primeira Guerra Mundial, o governo brasileiro enviou três pequenos grupos militares à Europa logo após declarar a guerra às Potências Centrais em outubro de 1917. As duas primeiras unidades eram do Exército; uma consistia de pessoal médico e outro de um corpo de sargento-oficiais, sendo que ambas foram anexadas ao Exército Francês na Frente Ocidental em 1918.[29][30]

De outubro de 1930 a 1945, o exército e as elites ligadas a ele pela segunda vez assumiram o controle do país, tendo o líder político de oposição, Getúlio Vargas, à frente do movimento. Neste período, o Exército derrotou a Revolta Constitucionalista de 1932 e duas tentativas de golpe de Estado: os comunistas em novembro de 1935 e os fascistas em maio de 1938. O Exército também ajudou a formalizar a ditadura em 1937.[31][32][33]

Em agosto de 1942, depois de submarinos alemães e italianos afundarem navios mercantes brasileiros, a mobilização popular forçou o governo brasileiro a declarar guerra à Itália fascista e à Alemanha nazista. Em julho de 1944, após quase dois anos de pressão pública e negociações com as autoridades dos Estados Unidos, uma Força Expedicionária Brasileira foi enviada para se juntar às forças dos Aliados na Campanha da Itália. A parte relativa ao Exército era composta por uma Divisão de Infantaria completa (cerca de 25 000 homens, substituições incluídas), comandada pelo major-general (depois marechal) João Batista Mascarenhas de Morais, que na Itália era anexada ao IV Corps no 5.º Exército dos EUA, no 15.º Grupo Aliado do Exército.[34]

Com a derrota dos regimes totalitários de direita na Segunda Guerra Mundial, Vargas foi removido pelo chefe do exército, general Eurico Gaspar Dutra, que venceu a disputa eleitoral contra o marechal Eduardo Gomes, durante as eleições presidenciais de 1945. Após o suicídio de Vargas (que sucedeu Dutra em 1950), devido a uma crise institucional, os setores do exército liderados pelo marechal Henrique Teixeira Lott asseguraram a inauguração do mandato de Juscelino Kubitschek, eleito em 1955.[35]

General alemão Otto Fretter-Pico se rendendo à Força Expedicionária Brasileira em abril de 1945, durante a Segunda Guerra Mundial.
Tanques em frente ao Congresso Nacional patrulham a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, após o golpe militar de 1964.

Com a renúncia de Jânio Quadros, que sucedeu a Kubitschek, abre-se uma nova crise institucional, exacerbada pelo contexto da Guerra Fria, e no final de março - início de abril de 1964, o Exército Brasileiro (então liderado pelo general Humberto de Alencar Castelo Branco) aplica o seu terceiro golpe de Estado, inaugurando outro período ditatorial, que durou 21 anos.[36]

Este golpe foi o primeiro de uma série de golpes de Estado na América do Sul que substituíram governos democraticamente eleitos por ditaduras militares, que dominaram o continente até a década de 1980. Nesse período, o Exército Brasileiro reprimiu duramente grupos militantes dissidentes: mudou a lei, restringiu direitos políticos, perseguiu, torturou e aprisionou dissidentes; e militarmente, com o apoio das forças policiais e milícias, avançou com métodos contraguerrilhas e contra-insurgentes para derrotar os movimentos guerrilheiros que tentavam combater o regime pela força. Os guerrilheiros urbanos estavam ativos no Brasil entre 1968 e 1971, enquanto em zonas rurais os dois principais movimentos subjugados pelo Exército eram, respectivamente, um na região onde hoje se encontram o Parque Nacional do Caparaó (1967) e o outro na região do rio Araguaia (1972-74).[37][38]

Internacionalmente, em 1965 o Exército Brasileiro uniu forças com os marines dos Estados Unidos e interveio na República Dominicana, na Operação Powerpack. Durante os anos 1970, reforçou o intercâmbio e os laços de cooperação com exércitos de outros países da América do Sul, dando e recebendo assessoria sobre métodos contraguerrilheiros e contra-insurgentes, como por exemplo na Operação Condor, uma coordenação processual entre países do Cone Sul para encontrar, capturar e eliminar dissidentes políticos no continente. A partir do período de Geisel, a terceira ditadura militar brasileira buscou maior independência em sua política externa, deixando de se alinhar automaticamente com os interesses dos Estados Unidos, especialmente em relação à África subsaariana e ao Oriente Médio.[39][40][41][42]

Em meados da década de 1970, apesar da dissidência anulada (por eliminação, detenção ou exílio), com a guerrilha de esquerda derrotada e a oposição legal domada, a repressão não foi reduzida. Isto somou-se aos vícios e ao desgaste de anos de poder autoritário, mais os efeitos da então crise do petróleo e da crise da dívida externa latino-americana, no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, levaram a pressões sociais crescentes por democracia que lentamente forçaram o Exército a retornar a suas atividades profissionais.[43]

Século XXI

O Comandante da Força da MONUSCO, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, durante uma missão de observação na Brigada de Intervenção da ONU.
Soldado brasileiro da MINUSTAH durante uma patrulha em Cité Soleil, Porto Príncipe, Haiti.

Desde o final da década de 1950, o Exército participou em algumas missões de paz da ONU, como por exemplo: em Suez (1956-67), Timor-Leste (1999-2004), Moçambique (1992-1994), Angola (1995-1997) e Haiti desde 2004, sendo a mais recente intervenção externa nacional, bem como a operação de maior duração na história do Exército Brasileiro fora do país. No ano de 2001, Jean-Bertrand Aristide venceu as eleições presidenciais do Haiti, mas a oposição negava-se a aceitar o resultado, criando um impasse. Após anos de crise política, a situação resultou em violência e forças rebeldes ocuparam as principais cidades do país. Com a renúncia de Aristide, o Conselho de Segurança das Nações Unidas solicitou a criação de uma força internacional para assegurar a ordem e a paz no Haiti. Entretanto, o ex-presidente denunciou que tinha sido forçado a renunciar por um grupo de haitianos e civis estadunidenses, informação negada pelos Estados Unidos. Esta ação também teria tido o apoio do governo francês. Após negociações, e por ter o maior contingente, o Brasil assumiu o cargo de coordenação da recém-formada Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti, ou simplesmente MINUSTAH. No grande terremoto de 2010 que ocorreu no Haiti em 12 de janeiro, dezoito soldados brasileiros morreram.[44]

O Exército Brasileiro está tentando renovar seus equipamentos e fazer uma redistribuição de seus quartéis em todas as regiões brasileiras, priorizando a Amazônia. O Exército, presente na região amazônica desde o início do século XVII, vem ampliando seu dispositivo pela instalação de diversas unidades de fronteira. Tais unidades representam polos de crescimento, em torno dos quais, como ocorreu no passado, crescem núcleos habitacionais. Atualmente, a Força dispõe de cerca de 25 000 militares servindo na região amazônica, e já há planos concretos previstos pela Estratégia Nacional de Defesa, para aumentar em curto prazo o efetivo para 30 000 soldados na região, foi aprovado pelo Ministério da Defesa, o plano com orçamento de 1 bilhão de reais para praticamente dobrar o número de unidades na fronteira até 2018, com a criação de vinte e oito novos pelotões especiais de fronteira, serão prioritariamente células de vigilância militar, deixando a preocupação de vivificação da fronteira em segundo plano, no mesmo plano, também está previsto a modernização por 140 milhões de reais dos pelotões já existentes.[45]

Após a promulgação da Estratégia de Defesa Nacional, em dezembro de 2008, o governo brasileiro indicou estar interessado na modernização das Forças Armadas. Em 2010, durante a crise de segurança no Rio de Janeiro, o Exército Brasileiro enviou 800 paraquedistas para combater o narcotráfico no Rio de Janeiro. Após a invasão, cerca de 2 000 soldados do Exército foram enviados para ocupar o Complexo do Alemão. Em 2014, 2 050 soldados do exército invadiram um complexo de favelas na cidade do Rio de Janeiro com veículos blindados de transporte de pessoal e helicópteros, em uma tentativa de melhorar a segurança dois meses antes do início da Copa do Mundo da FIFA de 2014.[46] Devido ao torneio, o Exército Brasileiro ofereceu mais de 50 mil homens para a segurança no evento, a maior força militar empregada na segurança de uma Copa do Mundo da FIFA.[47]

Paraquedistas durante a ocupação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro

Em 2012, no entanto, alguns generais relataram uma situação de sucateamento, quando alegaram que o Exército tinha munição disponível para cerca de uma hora de guerra e que usa o mesmo fuzil, o FN FAL, fabricado pela empresa brasileira IMBEL, há mais de 45 anos. O índice de obsolescência dos meios de comunicações ultrapassa 92% - sendo que mais de 87% dos equipamentos nem pode mais ser usado, segundo documento do Exército. Nos últimos 10 anos, a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil investido em defesa gira em torno de 1,5%, segundo números do Ministério da Defesa - em 2011, o valor foi de 61,787 bilhões de reais. O maior percentual foi registrado em 2009, quando 1,62% do PIB foram destinados para o setor. Em 2012, o Exército receberá cerca de 28,018 bilhões de reais, mas 90% serão destinados ao pagamento de pessoal. Desde 2004, varia entre 9% e 10% o montante disponível para custos operacionais e investimentos.[48]

Em fevereiro de 2016, o governo federal brasileiro mobilizou 60% das Forças Armadas, ou cerca de 220 mil soldados (estes mais de 140 mil soldados do Exército Brasileiro), para ir "de casa em casa" na batalha contra o surto do vírus zika.[49]

Em julho de 2016, o Exército forneceu mais de 21 mil soldados, 28 helicópteros do exército e 70 veículos blindados para garantir a segurança da cidade do Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos de Verão de 2016. Outros 20 000 soldados estiveram de plantão nas cinco cidades que co-organizam o torneio olímpico Rio 2016: Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Salvador e São Paulo. 14 800 soldados do Exército na cidade do Rio de Janeiro para atuar durante os Jogos Olímpicos.[50] No entanto, moradores de favelas ocupadas fizeram críticas contra a atuação dos militares, pela falta de protocolo no relacionamento com os moradores e o despreparo do Exército para a atuação na segurança pública.[51]

Projetos de modernização

Barco de patrulha LPR-40

O Exército Brasileiro pretende criar uma Força Expedicionária (F EXPD) para dar apoio permanente à participação do país em missões estrangeiras. As autoridades das Forças Armadas esperam que a F EXPD responda rapidamente, sozinha ou em cooperação com forças de segurança de países parceiros, para salvaguardar os interesses nacionais e realizar um amplo espectro de operações, como ações humanitárias e missões de paz. Cumprirá as disposições do Capítulo 1 do Livro Branco sobre a Defesa Nacional, publicado em 2012 e que abrange as funções e ações das forças de defesa do país. Com o objetivo de implantar a força até 2022.[52] Inicialmente, espera-se que a Força Expedicionária (F EXPD) seja composta por um batalhão, com 1 000 soldados, em seu primeiro ano de operação em 2022. Na última fase, prevista para 2030, espera-se que evolua para uma brigada, com 3 000 soldados que aumentariam as capacidades, como a infantaria, o apoio ao fogo e a logística. A F EXPD também utilizará veículos blindados para aumentar sua capacidade operacional e suas possibilidades de desempenho.[53]

Para se adequar a Estratégia Nacional de Defesa, lançada pelo Ministério da Defesa, o exército apresentou a "Estratégia Braço Forte", um plano de reequipamento e modernização que irá investir 150 bilhões de reais.[54] Está em andamento no exército, o projeto do sistema Combatente Brasileiro do Futuro (COBRA),[55] que visa equipar os soldados de infantaria do Exército Brasileiro com sistemas de armas, comunicações, localização, e visão noturna, tudo integrado, o que permitiria que os militares do mesmo pelotão se comunicassem a distância, percebessem a presença do inimigo através de infravermelho, e várias outras funções, tudo integrado ao equipamento e armamento, este projeto vai se basear no sistema FELIN do Exército Francês.[56]

A Estratégia Braço Forte também prevê a substituição dos fuzis utilizados pelo exército, adotando-se um novo modelo de calibre 5,56 mm, sendo o moderno fuzil de assalto brasileiro IMBEL IA2, o mais cogitado para a substituição, já que o fabricante é a empresa IMBEL, estatal administrada pelo próprio Exército Brasileiro. A previsão inicial seria a aquisição de 200 mil unidades.[57] Com tecnologia inteiramente nacionais, o exército desenvolveu e já está em produção um lote inicial da Arma Leve Anticarro (ALAC), também chamado no EB de Canhão Sem Recuo Descartável 84 mm, armamento criado para proteger os soldados de infantaria brasileiros contra blindados inimigos, é capaz de perfurar blindagens de aço com espessura de até 250 mm. Atinge um alvo com precisão a até 300 metros de distância em apenas um segundo e meio.[58] Outro armamento com tecnologia desenvolvida pelo Centro Tecnológico do Exército é o Míssil MSS 1.2 AC, que possui alcance útil de até 2 000 metros de distância e pode ser usado contra casamatas, barcos, pequenas edificações e helicópteros.[59]

Dentre alguns projetos em andamento da estratégia, já foi firmado contrato com a empresa italiana Iveco, para a construção com projeto nacional de propriedade do EB, de dois mil blindados VBTP-MR Guarani, para transporte de tropas.[57][60] Também já foram entregues pela Alemanha, encomenda de duzentos e cinquenta carros de combate Leopard 1A5[61] que irão compor as unidades de cavalaria. Já está em produção, um lote inicial do veículo de reconhecimento Gaúcho, que é aerotransportável e foi desenvolvido em parceria entre o Exército Brasileiro e o Exército Argentino, visando o emprego de forças especiais.[62] Também já foram encomendadas cento e vinte unidades da viatura de reconhecimento Marruá junto a empresa brasileira Agrale.

O exército determinou a elaboração do Projeto Estratégico ASTROS 2020, a fim de dotar a Força Terrestre de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance, com elevada precisão e letalidade. O Projeto ASTROS 2020 contém no seu escopo e estrutura as seguintes etapas: criação e implantação de uma Unidade de Mísseis e Foguetes; um Centro de Instrução de Artilharia de Mísseis e Foguetes; um Centro de Logística de Mísseis e Foguetes; uma Bateria de Busca de Alvos; paióis de munições; uma Base de Administração e um Campo de Instrução de Formosa (CIF). O plano também prevê a modernização do atual 6.º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes, transformando-o em 6.º Grupo de Mísseis e Foguetes, além do desenvolvimento de dois novos armamentos: o foguete guiado (através da concepção do atual foguete SS 40, da família de foguetes do sistema ASTROS II, em uso pelo Exército Brasileiro) e o míssil tático de cruzeiro com alcance de 300 quilômetros. Por fim, o projeto integra a construção de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalações necessárias ao bem-estar da família militar na Guarnição de Formosa (GO). As duas Unidades de Mísseis e Foguetes estarão estruturadas com um Comando e Estado-Maior, uma Bateria Comando e três Baterias de Mísseis e Foguetes mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no atual sistema ASTROS II. O sistema ASTROS 2020 possibilitará a realização do lançamento, partindo das plataformas da nova viatura lançadora múltipla universal na versão MK-6, dos vários foguetes da família ASTROS e também do míssil tático de cruzeiro de 300 quilômetros. Toda esta estrutura estará subordinada ao Comando de Artilharia do Exército, aquartelado no Forte Santa Bárbara, em Formosa.[63]