Economia internacional

Com o fenômeno da globalização cada vez mais a interação e interdependência entre as nações torna premente o perfeito funcionamento destas relações e, neste sentido, a solução comumente adotada é a criação de organismos intercontinentais e supranacionais que intercedam no sentido de equilibrar estas relações e promover o PIB de todos os participantes.

Comércio internacional

Ver artigo principal: comércio internacional

O comércio internacional é a troca de bens e serviços através de fronteiras nacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande parcela do MAC. O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade (ver rota da seda), mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos. O avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento das corporações multinacionais, e o outsourcing tiveram grande impacto no incremento deste comércio. O aumento do comércio internacional pode ser relacionado com o fenômeno da globalização.

O comércio internacional é uma disciplina da teoria econômica, que, juntamente com o estudo do sistema financeiro internacional, forma a disciplina da economia internacional.

Para o ramo do direito que estuda o conflito de leis no espaço, veja direito internacional privado. Direito Internacional (DI) é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais.

Teoria clássica

A lei da vantagem comparativa fornece uma explicação para o comércio internacional como a consequência racional das vantagems comparativas que surgem a partir de diferenças inter-regionais - independentemente de como essas diferenças apareçam. Desde sua explicação por John Stuart Mill[1] as técnicas da economia neoclássica têm sido aplicadas a ele para modelar os padrões dos comércios que resultariam de várias fontes postuladas da vantagem comparativa. No entanto, suposições extremamente restritivas (e normalmente irreais) tiveram de ser adotadas a fim de tornar o problema passível de análise teórica.

O mais conhecido dos modelos resultantes, o modelo de Heckscher-Ohlin (H-O),[2] depende das suposições de nenhuma diferença internacional de tecnologia, produtividade ou preferências do consumidor; nenhum obstáculo à competição pura ou livre comércio e nenhuma economia de escala. A partir dessas suposições, deriva-se um modelo dos padrões de comércio que surgiriam das diferenças internacionais na abundância relativa de trabalho e capital (chamados de dotação de fatores). O teorema resultante diz que um país com uma abundância relativa de capital exportará produtos intensivos em capital e importará produtos intensivos em trabalho. O teorema provou ter um valor preditivo muito limitado, como foi demonstrado pelo Paradoxo de Leontief (segundo o qual, apesar da dotação de fator rico em capital, Os Estados Unidos estavam exportando produtos intensivos em trabalho e importando produtos intensivos em capital[3]) No entanto, as técnicas teóricas (e muitas de suas suposições) usadas na derivação do modelo H-O foram subsequentemente usadas para derivar outros teoremas.

O Teorema de Stolper-Samuelson,[4] que é frequentemente descrito como um corolário do teorema H-O, foi um dos primeiros exemplos. Em sua forma mais geral, ele afirma que se o preço de um bem aumenta (diminui), então o preço do fator usado intensivamente naquela indústria também irá aumentar (diminuir) enquanto o preço do outro fator diminuirá (aumentará). No contexto do comércio internacional para o qual foi concebido, ele significa que o comércio diminui o salário real do fator de produção escasso, e as medidas protecionistas o aumentam.

Outro corolário do teorema H-O é o teorema de equalização do preço do fato de Samuelson[5], que afirma que como o comércio entre os países tende a igualar os preços de seus produtos, tende-se também a igualar os preços pagos para seus fatores de produção. Essas teorias às vezes são usadas para se defender que o comércio entre um país industrializado e um país em desenvolvimento irá diminuir os salários do trabalhadores não qualificados no país industrializado (Mas como notado abaixo, a conclusão depende da improvável suposição de que a produtividade é a mesma nos dois países). Grande números de artigos foram produzidos na tentativa de se elaborar os teoremas H-O e Stolper-Samuelson, e na medida em que muitos deles provaram terem informações valiosas, eles também raramente têm se provado diretamente aplicáveis à tarefa de explicar padrões de comércio. (ver também o teorema de Rybczynski[6][7])

Teoria moderna

A teoria moderna do comércio afasta-se das suposições restritivas do teorema H-O e explora os efeitos sobre o comércio de uma série de fatores, incluindo tecnologia e economias de escala. Ela faz uso da econometria para identificar, a partir de dados estatísticos disponíveis, a contribuição de fatores particulares entre os inúmeros fatores que afetam o comércio. A contribuição das diferenças no nível de tecnologia tem sido avaliada em alguns estudos do tipo. A vantagem temporária que surge para um país a partir do desenvolvimento de uma nova tecnologia é vista como um fator que contribui em um estudo.[8]

Outros pesquisadores descobriram que os gastos com pesquisa e desenvolvimento, número de patentes emitidas e a disponibilidade de trabalhadores qualificados são indicadores da liderança tecnológica que possibilitam a alguns países produzir um fluxo de inovações tecnológicas[9] e descobriram que os líderes da tecnologia tendem a exportar produtos de alta tecnologia para os outros e importar produtos mais gerais deles. Outro estudo econométrico também estabeleceu uma correlação entre o tamanho do país e a participação nas exportações de bens em cuja produção há economia de escala.[10] Sugere-se nesse estudo que os bens comercializados internacionalmente dividem-se em três categorias, cada qual com um tipo diferente de vantagem comparativa:

  • Bens que são produzidos por extração e processos rotineiros de recursos naturais - tais como carvão, petróleo e trigo, para os quais os países em desenvolvimento normalmente têm uma vantagem comparativa em relação a outros tipos de produção - que podem ser chamados de "bens ricardianos";
  • Bens de baixa tecnologia, como têxteis e aço, que tendem a migrar para países com dotações de fatores apropriadas - que podem ser chamadas de "bens de Heckscher-Ohlin"; e
  • Bens de alta tecnologia e bens de economia de escala, tais como computadores e aviões, para os quais a vantagem comparativa surge da disponibilidade recursos de pesquisa e desenvolvimento e habilidades específicas e a proximidade a grandes mercados sofisticados.

Os efeitos do comércio

Ganhos do comércio

Existe uma forte suposição de que qualquer troca que é realizada livremente irá beneficiar ambas as partes, mas ela não exclui a possibilidade de que pode ser prejudicial para outros. No entanto (sobre suposições que incluem retornos constantes de escala e condições competitivas), Paul Samuelson provou que sempre será possível para os ganhadores do comércio internacional compensarem os perdedores.[11] Além disso, Samuelson não levou em conta os ganhos dos outros resultantes de escolhas mais amplas do consumidor, da especialização internacional das atividades produtivas - e consequentemente economias de escala - e da transmissão dos benefícios da inovação tecnológica. Um estudo da OCDE sugeriu que há mais ganhos dinâmicos resultantes da melhor alocação de recursos, da maior especialização, dos retornos crescentes de P&D, e da popularização da tecnologia. Os autores encontraram evidências pouco claras quanto às taxas de crescimento, mas há uma forte evidência de que um aumento de 1 por cento no aumento da abertura ao comércio aumenta o nível do PIB per capita entre 0,9 e 2 por cento.[12] Eles sugeriram que grande parte do ganho advém do crescimento das firmas mais produtivas às custas das menos produtivas. Essas descobertas e outras[13] contribuíram para um consenso amplo entre os economistas de que o comércio fornece benefícios líquidos substanciais, e de que as restrições do governo ao comércio são geralmente prejudiciais.

Equalização dos preços dos fatores

Têm havido dúvidas generalizadas acerca dos efeitos do comércio internacional sobre os salários nos países desenvolvidos. o teorema de equalização do preço dos fatores de Samuelson indica que, se a produtividade for a mesma em ambos os países, o efeito do comércio traria a igualdade dos salários. Como notado acima, o teorema é algumas vezes usado para dizer que o comércio entre um país industrializado e um país em desenvolvimento reduziria os salários dos trabalhadores não-qualificados no país industrializado. No entanto, não é razoável assumir que a produtividade seria a mesma em um país em desenvolvimento de baixos salários e em um país desenvolvido de alto salário. Um estudo de 1999 descobriu que as diferenças internacionais nos salários acompanham diferenças na produtividade[14] (Tais discrepâncias foram provavelmente o resultado de de supervalorizações ou sobrevalorizações de taxas de câmbio, ou de inflexibilidades nos mercados de trabalho).

Tem se argumentado que, embora às vezes possa haver pressões de curto prazo nos salários dos países desenvolvidos, a competição entre os empregadores nos países em desenvolvimento pode eventualmente igualar os salários com os produtos marginais de seus empregados. Qualquer diferença internacional nos salários que restar seria então resultado das diferenças de produtividade, portanto não havendo qualquer diferença entre os custos unitários do trabalho em países em desenvolvimento e desenvolvidos, e sem pressões para baixo nos salários dos países desenvolvidos.[15]

Termos de troca

Também existe a preocupação de que o comércio internacional poderia operar contra os interesses dos países em desenvolvimento. Estudos influentes publicados em 1950 pelo economista argentino Raul Prebisch[16] e pelo economista britânico Hans Singer[17] sugeriram que existe uma tendência dos produtos agrícolas caírem em relação aos preços dos bens manufaturados, colocando os termos de troca contra os países em desenvolvimento e produzindo uma transferência não intencional de riqueza deles para os países desenvolvidos.

Suas descobertas foram confirmadas por um grande números de estudos, embora tenha se sugerido[18] que o efeito deve-se ao viés de qualidade nos números índice usados ou à utilização do poder de mercado pelas indústrias. As descobertas de Prebisch/Singer permanecem controversas, mas elas foram usadas na época - em têm sido usadas desde então - para sugerir que os países em desenvolvimento deveriam criar barreiras contra importações de produtos manufaturados a fim de incentivar suas próprias "indústrias nascentes" e assim reduzir sua necessidade de exportar produtos agrícolas. Os argumentos a favor e contra políticas desse tipo são semelhantes a aquelas acerca a proteção das indústrias nascentes em geral.

Indústrias nascentes

O termo "indústria nascente" é usado para denotar uma nova indústria que tem expectativas de se tornar rentável no longo prazo, mas que seria incapaz de sobreviver à competição dos produtos importados. Essa é uma situação que pode ocorrer devido ao tempo necessário para alcançar a economia de escala potencial, ou para adquirir potenciais curvas de aprendizado. A identificação de tal situação seguida por uma imposição temporária de uma barreira contra importações pode, a princípio, produzir benefícios substanciais ao país ao qual se aplica - uma política conhecida como "substituição de importações". O sucesso de tais políticas depende da habilidade dos governos em escolher os vencedores, sendo razoável esperar que haja tanto sucessos quanto fracassos. Alegou-se que a indústria automobilística sul-coreana deve sua existência à proteção inicial contra importados,[19] mas um estudo sobre proteção à indústria nascente na Turquia revelou a ausência de qualquer relação entre ganhos de produtividade e nível de proteção, tal como seria esperado de uma política de substituição de importações de sucesso.[20]

Outro estudo fornece evidências descritivas sugerindo que tentativas de industrialização através de substituição de importações desde a década de 1970 normalmente falharam,[21] mas as evidências empíricas sobre a questão têm sido contraditórias e inconclusivas.[22] Alegou-se que o argumento contra a industrialização através da substituição de importações não é que ela está fadada ao fracasso, mas sim que os subsídios e incentivos fiscais funcionam melhor.[23] Também foi destacado que, em qualquer caso, não é razoável esperar que restrições ao comércio corrijam imperfeições no mercado doméstico que muitas vezes dificultam o desenvolvimento das indústrias nascentes.[24]

Políticas comerciais

Descobertas de economistas sobre os benefícios do comércio têm sido frequentemente rejeitadas pelos responsáveis políticos do governo, que têm buscado proteger as indústrias domésticas contra a competição estrangeira através de barreiras, tais como taxas e cotas, contra produtos importados. Níveis médios de tarifas por volta de 15 por cento no final do século XIX cresceram para cerca de 30 por cento na década de 1930, seguido da aprovação da Lei Smoot-Hawley.[25] Principalmente como resultado de acordos internacionais sob os auspícios do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e mais tarde da Organização Mundial do Comércio (OMC), níveis médios de tarifas foram progressivamente reduzidos para cerca de 7 por cento durante a segunda metade do século XX, e algumas outras restrições comerciais foram também removidas. As restrições que ainda existem são, no entanto, de grande importância econômica: Entre outras estimativas,[26] o Banco Mundial estimou em 2004 que a remoção de todas as restrições comerciais geraria benefícios de mais de 500 bilhões de dólares por ano em 2015.[27]

As maiores das políticas remanescentes que distorcem o comércio são aquelas referentes à agricultura.Nos países da OCDE, os pagamentos governamentais respondem por 30 por cento das receitas dos agricultores e tarifas de mais de 100 por cento são comuns.[28] Economistas da OCDE estimam que ao cortar todas as tarifas agrícolas e subsídios por 50%, gerar-se-ia uma reação em cadeia de reajustamentos de padrões de produção e consumo que adicionaria 26 bilhões de dólares à renda mundial anual.[29]

As cotas fazem os fornecedores estrangeiros aumentarem seus preços ao nível doméstico do país importador. Isto alivia um pouco da pressão competitiva dos fornecedores domésticos, e tanto eles quanto os fornecedores estrangeiros ganham às custas de uma perda para o consumidor e para a economia doméstica, além de um peso-morto para a economia global. Quando as cotas foram banidas pelas regras do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a União Europeia fizeram uso de acordos equivalentes conhecidos como acordos de restrição voluntária (VRAs) ou restrições voluntárias de exportação (VERs), que eram negociadas com os governos dos países exportadores (principalmente o Japão) - até que eles também fossem banidos. Tarifas são consideras ser menos prejudiciais que as cotas, embora possa ser mostrado que seus efeitos sobre o bem-estar diferem apenas quando há tendências crescentes ou decrescentes significantes nas importações.[30] Os governos também impõem uma grande variedade de barreiras não-tarifárias[31] que são semelhantes, em efeito, às cotas, algumas das quais estão sujeias aos acordos da OMC.[32] Um exemplo recente tem sido a aplicação do princípio da precaução para excluir produtos inovadores.[33]