Dumping

Dumping é uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem seus produtos, mercadorias ou serviços por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país (preço que geralmente se considera menor do que se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos. É um termo usado em comércio internacional e é reprimido pelos governos nacionais, quando comprovado. Esta técnica é utilizada como forma de ganhar quotas de mercado.[1]

Como exemplo, pode-se constatar a prática de dumping se a empresa A, localizada no país X, vende um produto nesse país por US$ 100 e o exporta para o país Y por US$ 80, sempre levando em consideração a existência de condições comparáveis de comercialização (volume, estágio de comercialização, prazo de pagamento etc.).[2]

As medidas antidumping têm como objetivo neutralizar os efeitos danosos à indústria nacional causados pelas importações objeto de dumping, por meio da aplicação de alíquotas específicas (fixadas em dólares dos EUA e convertidas em moeda nacional), ad valorem ou de uma combinação de ambas.[3]

A globalização permite a existência de uma variedade de significados que têm sido atribuídos ao mesmo fenômeno. Essa variedade é explicável, em parte, porque esse é um processo cujo impacto se faz sentir em diversas áreas e, apesar dos benefícios por ele trazidos, inegáveis são os conflitos oriundos da sua intensificação, notadamente nas relações comerciais exteriores, as quais passaram a compreender novos mecanismos e instrumentos.[4][5]

Especificamente no campo do Comércio Exterior, a globalização produziu efeitos positivos e negativos, como são exemplos as práticas comerciais desleais, que comprometem a produtividade e o bom desempenho do conjunto das empresas, levando muitas delas à falência.

Ver também

Referências

  1. O que é Dumping:
  2. Dumping, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
  3. DEFESA COMERCIAL
  4. «DUMPING NO COMÉRCIO INTERNACIONAL» (PDF). Consultado em 17 de agosto de 2014. Arquivado do original (PDF) em 19 de agosto de 2014 
  5. Dumping
  6. «ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMÉRCIO 1947 (GATT 47)» (PDF). Consultado em 24 de outubro de 2015  line feed character character in |título= at position 27 (ajuda)
  7. a b Assis, Karoline Marchiori de (2010). Direitos antidumping: definição de sua natureza jurídica à luz de seus fundamentos econômicos. In: TÔRRES, Heleno Taveira (Coord.). Sistema tributário, legalidade e direito comparado: entre forma e substância: proteção dos direitos fundamentais: responsabilidade tributária: procedimentos fiscais: tributação das operações internacionais. Belo Horizonte. (Coleção Fórum Teses de Láurea;1). [S.l.]: Fórum. p. 363-416. ISBN 978-85-7700-324-2