Contabilidade

O fluxo de caixa é uma das ferramentas mais utilizadas pelas ciências contábeis

Contabilidade é uma ciência aplicada que tem como objeto de estudo o patrimônio das entidades (ou a azienda, que é o patrimônio mais a pessoa que o administra),[1] seus fenômenos e variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo, registrando os fatos e atos de natureza econômico-financeira que o afetam e estudando suas consequências na dinâmica financeira. "Contabilidade" deriva do termo italiano contabilità,[2] numa referência ao uso das contas contábeis.

A Contabilidade é a ciência que mede a realidade econômica[3] de uma organização afim de permitir o planejamento e controle adequados de entidades econômicas.[4] Trata-se de um ramo do conhecimento cujos fundamentos e objetivos giram em torno da obtenção de medidas quantitativas e qualitativas para a tomada de decisões, através da aplicação de ferramentas e técnicas matemáticas para a produção de relatórios/demonstrativos contábeis/financeiros que evidenciem uma interpretação adequada da realidade econômica, financeira, física e patrimonial das entidades.[5] Consequentemente, o processo de análise financeira baseia-se na aplicação de ferramentas e num conjunto de técnicas[6] que se aplicam às demonstrações financeiras e outros dados complementares com o objetivo de obter medidas e relações quantitativas que indiquem o comportamento, não apenas da entidade econômica, mas também de algumas de suas variáveis ​​mais importantes.[7]

Contabilidade é, portanto, a ciência da medição, processamento e comunicação de informações econômico-financeiras sobre entidades econômicas, sejam elas empresas públicas ou privadas[8], com ou sem fins lucrativos ou uma nação (Contabilidade Nacional). A contabilidade, referida frequentemente como a "linguagem dos negócios",[9] mede os resultados das atividades econômicas[10] de uma organização e transmite essa informação a uma variedade de usuários incluindo investidores, credores, gerentes e agentes reguladores. Os praticantes de contabilidade são conhecidos como Contabilistas.

Conforme o economista Paulo Sandroni, a contabilidade é a ciência que "cuida da classificação, registro e análise de todas as transações realizadas por uma empresa ou órgão público, permitindo dessa forma uma constante avaliação da situação econômico-financeira. Tem por objeto o patrimônio econômico das pessoas físicas ou jurídicas, comerciais ou civis, bem como o patrimônio público e as questões financeiras do Estado. Seu objetivo é permitir o controle administrativo e o fornecimento de informações precisas a investidores, credores e ao público. Envolve todos os aspectos empresariais ou públicos que possam ser expressos em números, como o ativo (propriedade), o passivo (dívidas), as receitas e despesas, os lucros e perdas e os direitos de investidores".[11]

De acordo com a doutrina oficial brasileira (organizada pelo Conselho Federal de Contabilidade), a contabilidade é uma ciência social da mesma forma que a economia e a administração.[12] Esta ciência surgiu em decorrência de necessidade, quando a sociedade produzia excedentes que necessitavam ser contabilizados.

No Brasil, os profissionais de contabilidade em geral são chamados de contabilistas. Aqueles que concluem os cursos de nível superior de ciências contábeis recebem o diploma de bacharel em ciências contábeis. Recebem a titulação de contador os bacharéis aprovados no exame de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade. Recebem o título de técnico de contabilidade os profissionais que têm formação de nível técnico e que tenham obtido seu registro até 01/06/2015. Em maio de 2016, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apurou, no Brasil, a existência de 572.961 profissionais da contabilidade e 53.321 organizações contábeis ativas.[13]

A pedra-símbolo da contabilidade é o rubislite. O rubislite faz parte do anel do contabilista, que representa a capacitação profissional do contador.

O padroeiro dos contadores é São Mateus, que era coletor de impostos. O dia do contador é comemorado em 22 de setembro enquanto que o dia do contabilista é comemorado em 25 de abril.[14]

História

Ver artigo principal: História da contabilidade
Fabricação de cerveja no Egito antigo com escriba registrando o número de garrafas produzidas

Há relatos de que as primeiras manifestações contábeis datam de cerca de 2000 a.C, com os sumérios e há quem diga que a linguagem escrita foi inventada por contadores primitivos. Num mercado baseado na troca de mercadorias, a contabilidade servia para definir quanto alguém possuía de uma determinada mercadoria e qual o valor de troca dessa mercadoria em relação a outra.

A contabilidade iniciou-se empiricamente com Leonardo Fibonacci. Com o monge Luca Pacioli, principal divulgador do método das partidas dobradas, encerrou-se a fase empírica e menos organizada da contabilidade a partir do século XV.

Gravura de 1517 mostrando o banqueiro Jacob Fugger em seu escritório ditando para seu contador-chefe M. Schwarz

No tempo do rei Dom Fernando I, no Reino de Portugal, eram os contadores e os porteiros que desempenhavam as funções de contabilistas e estes respondiam perante os Vedores da Fazenda da casa régia.[15].

Até a primeira metade da década de 1970, o profissional do ofício técnico também era conhecido como "guarda-livros" (correspondente do inglês bookkeeper), mas o termo caiu em desuso.[16]

A complexidade crescente das corporações e governos levou a uma preocupação da sociedade com a organização da atividade contábil. Até meados do século XX, muitos autores a viam como um processo (alguns a chamavam por isso de contabilidade histórica). Com a popularização da visão sistêmica e o advento do estruturalismo, que passaram a ser desenvolvidos na economia e na sociologia, os autores contábeis começaram a pensar em termos estruturalistas: no Brasil, diante das peculiaridades próprias da aplicação da matéria, foi proposto um sistema de funções (ver funcionalismo) que atendesse os três principais objetivos contábeis: registro, controle e informação. Mas logo surgiriam outras propostas, visando a satisfazer diferentes usuários da atividade contábil:

  • Em economia, foi proposto a contabilidade ser um sistema inserido dentro dos sistemas econômicos maiores, como o das empresas (microeconomia) e dos governos (macroeconomia). Dessa forma passou a ser visto com naturalidade o uso da matemática e da estatística para obtenção e interpretação das informações contábeis.
  • Em administração, surgiu a proposta de um sistema baseado em princípios contábeis, capaz de organizar a atividade para fins de atender a padronização da informação contábil e de outras necessidades dos administradores.
  • Em países como o Brasil, onde a legislação é um fator decisivo na forma final que receberá a atividade, há a ideia do Sistema de Contabilidade ser um sistema de escrituração: a contabilidade de custos, por exemplo, é vista pelos legisladores como um sistema à parte do sistema contábil, havendo um dispositivo que permite, contudo, que a empresa possa optar por integrar ou não, à sua escrituração, o sistema de custos.

Todos os três tipos de propostas acima sofreram inúmeras modificações ao longo dos anos, que procuraram acompanhar o desenvolvimento acelerado das atividades econômicas e administrativas. Não se pode negar que a proliferação dos sistemas informatizados de contabilidade foi a mais profunda inovação para a atividade. Informações transmitidas via internet e o uso de softwares contábeis estão revolucionando o ambiente contábil. A contabilidade não poderia ignorar os inúmeros recursos que a informática pode proporcionar ao seu mister de controle e estudo do patrimônio.

Ao contrário do que possa parecer, todavia, esses sistemas não eliminaram totalmente a contabilidade tradicional. Eles organizam os dados em informações como qualquer software administrativo, mas, sem o conhecimento científico e profissional contábil capaz de trabalhar essa infinita gama de informações, não conseguirão servir com eficácia aqueles que, em última instância, foram quem patrocinaram todas as mudanças da atividade: os citados usuários (gestores, legisladores, acionistas etc).

A contabilidade no Brasil

A partir de 1770 surgiu a primeira regulamentação da profissão contábil em terras brasileiras, quando Dom José, rei de Portugal, expediu a carta de lei a todos os domínios lusitanos. Neste documento, dentre outras regulamentações, ficava estabelecida a obrigatoriedade de registro da matrícula de todos os guarda-livros na junta comercial.

Em 28 de junho de 1808, a Corte Portuguesa emitiu alvará que incluía a seguinte orientação:

Em 1870, aconteceu a primeira regulamentação brasileira da profissão contábil, por meio do decreto imperial 4 475. Foi reconhecida oficialmente a Associação dos Guarda-Livros da Corte, considerada como a primeira profissão liberal regulamentada no país.[18]

Nesse período, foram dados os primeiros passos rumo ao aperfeiçoamento da área. Na contadoria pública, passou-se a somente admitir guarda-livros que tivessem cursado aulas de comércio. O exercício da profissão requeria um caráter multidisciplinar. Para ser guarda-livros, era preciso ter conhecimento das línguas portuguesa e francesa, esmerada caligrafia e, mais tarde, com a chegada da máquina de escrever, ser eficiente nas técnicas datilográficas.

Em 1902, o então presidente Rodrigues Alves declarou de utilidade pública, com caráter oficial, os diplomas conferidos pela Academia de Comércio do Rio de Janeiro, Escola Prática de Comércio de São Paulo, Instituto Comercial do Distrito Federal e Academia de Comércio de Juiz de Fora. Em 1915, foi fundado o Instituto Brasileiro de Contadores Fiscais. No ano seguinte, surgiram a Associação dos Contadores de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Contabilidade, no Rio de Janeiro. Nove anos depois, em 1924, foi realizado o 1° Congresso Brasileiro de Contabilidade e foram lançadas as bases para a campanha pela regulamentação de contador e reforma do ensino comercial no Brasil.[19]

Cresceram as articulações para o desenvolvimento da profissão contábil e, em 1927, foi fundado o Conselho Perpétuo, um embrião do que seria, no século XXI, o sistema Conselho Federal e Conselho Regional de Contabilidade. A instituição abrigava o Regime Geral de Contabilistas no Brasil, que concedia a matrícula aos novos profissionais aptos a desenvolverem a atividade de contadores. Este período foi marcado por turbulência políticas, revoluções e a chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930. Em 1931, veio a primeira grande vitória da classe contábil: foi sancionado o decreto federal 20 158, que organizou o ensino comercial e regulamentou a profissão. Foi criado o curso de contabilidade, que formava dois tipos de profissionais: os guarda-livros, que cursavam dois anos, e perito-contadores, que cursavam três anos.

O caduceu é utilizado, no Brasil, como símbolo dos cursos de graduação em ciências contábeis, do Conselho Federal de Contabilidade e dos conselhos regionais de contabilidade

Daí para frente, várias vitórias aconteceram. No ano seguinte, foi sancionado o decreto federal 21 033, estabelecendo novas condições para o registro de contadores e guarda-livros. Com esta lei, resolveu-se o problema dos profissionais da área que possuíam apenas o conhecimento empírico, prático, determinando as condições e prazos para o registro desses profissionais. A partir desse momento, o exercício da profissão contábil passou a estar ligada, indissoluvelmente, à preparação escolar. Ou seja, quem desejasse abraçar a carreira, teria, primeiro, que estudar.

Dentre outras, esta vitória marcou a trajetória da profissão no Brasil, sendo bastante comemorada pelas lideranças da área na época. Com isso, multiplicaram-se as gestões para a criação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a exemplo do que já acontecia na engenharia e advocacia, até então as únicas de nível universitário regulamentadas no país.

Os contabilistas brasileiros não perderam tempo. A imediata criação do Conselho Federal de Contabilidade, logo após a edição do decreto-lei 9 295, demonstrou a pressa que tinham para ver logo em funcionamento seu órgão de classe. Mas, na verdade, a criação desse órgão já era tardia quando começou a tramitar o primeiro projeto de lei a respeito.[20]

Tão logo instalado, o Conselho Federal de Contabilidade já começou a atuar para cumprir a função para a qual foi criado. Uma das primeiras providências do Conselho Federal foi criar as condições para a instalação e funcionamento dos conselhos regionais. Já na terceira reunião, realizada no dia 11 de outubro de 1946, ainda na sala do Ministério do Trabalho, foi criada uma comissão para organizar os conselhos regionais, composta pelos conselheiros Manoel Marques, José Dell'Aurea e Brito Pereira.

Na reunião seguinte, em 4 de novembro do mesmo ano, é aprovada a Resolução nº1/46, que dispões sobre a organização dos Conselhos Regionais de Contabilidade, criando as condições e estabelecendo as primeiras regras. Hoje, existe um conselho de contabilidade em cada unidade da federação.[21]

As primeiras ações dos conselhos regionais eram direcionadas ao registro de profissionais. Pouco tempo depois, foram iniciadas as atividades de fiscalização: em alguns conselhos, mais intensificados que em outros, de acordo com as peculiaridades de cada um. Hoje, a fiscalização é tema de discussão em todas as reuniões de presidentes do Sistema CFC/CRCs . Os conselhos regionais de contabilidade, atualmente, além de registrar e fiscalizar o exercício profissional, promovem educação continuada, alguns em parcerias com o Conselho Federal e com universidades, oferecendo, aos profissionais da contabilidade, condições de se qualificarem e atenderem às exigências do mercado de trabalho, além de oferecerem, à sociedade, um serviço de qualidade.