Assembleia Nacional Constituinte Francesa (1789)

Assembleia Nacional Constituinte Francesa (Assemblée nationale constituante, em língua francesa) foi formada pela Assembleia Nacional a 9 de Julho de 1789, nas primeiras fases da Revolução Francesa e foi dissolvida a 30 de Setembro de 1791.

Foi uma constituição criada pelo terceiro estado (camponeses, artesãos, burgueses) que limitava os poderes do rei, e eliminava os privilégios do primeiro (clero) e segundo (nobreza) estamentos ou estados. O rei Luís XVI aparentemente aceitou o funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte, porém impôs a condição de que dela participassem os representantes do clero e da nobreza.

Uma das principais decisões desta assembleia foi a adoção da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Características

  • Tentativa de conciliação com a burguesia e a nobreza;
  • Tentativa de manter o parlamento como modelo da Inglaterra;
  • Tentativa de limitar o poder do rei e incluir as massas populares na participação política;
  • Fase moderada, porém com duas ações violentas: